Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Salvador Jose Barbosa Junior (Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 13:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE INCLUSÕES DE CATEGORIAS ECONÔMICAS NA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LEI Nº 2.569/2024, EM
OBSERVÂNCIA À LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E SUAS
ALTERAÇÕES.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LEI Nº 2.569/2024, EM
OBSERVÂNCIA À LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E SUAS
ALTERAÇÕES.
Indexação
Observação