Requerimento nº 199 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
199
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. O Sr. Salvador José Barbosa Júnior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a
regularização Fundiaria da Rua Natalino Moreira de Souza, conforme foto em anexo, no bairro
Icapara, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que este
vereador vem sendo cobrado pelos moradores locais, os quais aguardam há anos pela
regularização fundiária de suas propriedades. A ausência de documentação regular impede o
pleno exercício do direito à moradia digna, dificultando o acesso a serviços públicos essenciais,
financiamentos, infraestrutura urbana e segurança jurídica. A regularização é, portanto, medida
necessária para garantir cidadania, inclusão social e desenvolvimento urbano ordenado,
atendendo a um anseio legítimo da comunidade local.
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. O Sr. Salvador José Barbosa Júnior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a
regularização Fundiaria da Rua Natalino Moreira de Souza, conforme foto em anexo, no bairro
Icapara, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que este
vereador vem sendo cobrado pelos moradores locais, os quais aguardam há anos pela
regularização fundiária de suas propriedades. A ausência de documentação regular impede o
pleno exercício do direito à moradia digna, dificultando o acesso a serviços públicos essenciais,
financiamentos, infraestrutura urbana e segurança jurídica. A regularização é, portanto, medida
necessária para garantir cidadania, inclusão social e desenvolvimento urbano ordenado,
atendendo a um anseio legítimo da comunidade local.
Indexação
Observação