Requerimento nº 204 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

204

Data de Apresentação

19/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
    formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior -
    Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, que informe essa Casa de Leis,
    quais são os PROTOCOLOS E CRITÉRIOS adotados para a renovação de receitas médicas
    no Posto de Saúde do bairro Icapara, bem como a possibilidade de que essa renovação possa
    ocorrer de forma continuada, especialmente para pacientes com doenças crônicas ou de uso
    prolongado de medicação.
    JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que
    este vereador vem sendo cobrado pelos moradores, que relata dificuldades no processo de
    renovação de receitas médicas, muitas vezes enfrentando filas, atrasos ou a necessidade de
    repetidas consultas. Garantir um fluxo mais ágil e contínuo, especialmente para pacientes que
    já possuem diagnóstico e tratamento estabelecidos, contribuirá para o cuidado adequado, a
    adesão ao tratamento e a melhoria d

    Indexação

    Observação