Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

18

Data de Apresentação

23/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Salvador Jose Barbosa Junior:13192700858 (Assinado em: 23 de Maio de 2025 às 15:37 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº
    04/2025 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO
    INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E
    LITORAL SUL – CONSAÚDE.

    Indexação

    Observação