Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
174
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº
14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGUAPE/SP.
DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº
14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGUAPE/SP.
Indexação
Observação