Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
256
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Salvador Jose Barbosa Junior:13192700858 (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 15:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
IMPLANTAR SISTEMA DEFINITIVO DE ILUMINAÇÃO
NO ENTORNO DA BASÍLICA SENHOR BOM JESUS DE
IGUAPE, PARA VALORIZAR O PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO E FOMENTAR O
TURISMO NA CIDADE
IMPLANTAR SISTEMA DEFINITIVO DE ILUMINAÇÃO
NO ENTORNO DA BASÍLICA SENHOR BOM JESUS DE
IGUAPE, PARA VALORIZAR O PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO E FOMENTAR O
TURISMO NA CIDADE
Indexação
Observação