Requerimento nº 94 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
94
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
290
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, solicitando que verifique junto ao setor competente a realização de estudo técnico emergencial para limpeza, desassoreamento e dragagem da orla municipal, visando à recuperação ambiental, melhoria da navegabilidade, fortalecimento das atividades pesqueiras locais, bem como o planejamento para construção de um novo píer integrado a um futuro Mercado Municipal, destinado ao atendimento adequado das embarcações pesqueiras e comerciais.
Indexação
Observação