Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
295
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Salvador Jose Barbosa Junior:13192700858 (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 17:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. 07, DE
12 DE MARÇO DE 2026, DA ASSEMBLEIA GERAL DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO
RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE.
12 DE MARÇO DE 2026, DA ASSEMBLEIA GERAL DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO
RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE.
Indexação
Observação