Requerimento nº 95 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
95
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
308
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de destinação e
reserva de espaço estratégico, digno e de fácil acesso na Feira da Orla durante a tradicional
Festa do Bom Jesus de Iguape para instalação de tendas destinadas às comunidades tradicionais
do município, especialmente povos indígenas Guaranis, comunidades quilombolas e
populações caiçaras, garantindo-lhes estrutura adequada para exposição, comercialização e
valorização de seus artesanatos, manifestações culturais, produções tradicionais e expressões
históricas.
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de destinação e
reserva de espaço estratégico, digno e de fácil acesso na Feira da Orla durante a tradicional
Festa do Bom Jesus de Iguape para instalação de tendas destinadas às comunidades tradicionais
do município, especialmente povos indígenas Guaranis, comunidades quilombolas e
populações caiçaras, garantindo-lhes estrutura adequada para exposição, comercialização e
valorização de seus artesanatos, manifestações culturais, produções tradicionais e expressões
históricas.
Indexação
Observação