Requerimento nº 104 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
104
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
318
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas
as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa
Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente e informe a esta Casa
de Leis se existe planejamento em andamento para implantação de programas de
Regularização Fundiária Rural no município, especificando quais localidades poderão ser
contempladas, se há parcerias firmadas junto aos Governos Estadual e Federal ou demais
órgãos competentes, bem como se existe cronograma previsto para execução das ações.
Solicita-se ainda que seja analisada a possibilidade de iniciar os trabalhos de
regularização fundiária nas localidades do Itimirim e Pé da Serra, considerando a
importância social, agrícola e econômica dessas regiões para o município.
as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa
Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente e informe a esta Casa
de Leis se existe planejamento em andamento para implantação de programas de
Regularização Fundiária Rural no município, especificando quais localidades poderão ser
contempladas, se há parcerias firmadas junto aos Governos Estadual e Federal ou demais
órgãos competentes, bem como se existe cronograma previsto para execução das ações.
Solicita-se ainda que seja analisada a possibilidade de iniciar os trabalhos de
regularização fundiária nas localidades do Itimirim e Pé da Serra, considerando a
importância social, agrícola e econômica dessas regiões para o município.
Indexação
Observação