Pesquisar Matéria Legislativa

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fornecer os seguintes materiais para a reforma da referida passarela: mil metros de tábua de 30, mil e quatrocentos metros de vigas de 15 cm, vinte quilos de prego 22x42, quinze quilos de prego 17x21 e seiscentos metros de sarrafo de 10.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Maurício Brusadin, Secretário de Meio Ambiente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de voltar a implantação do Projeto "Operação Praia Limpa", na praia da Juréia.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reposição da placa com o nome do Estádio Municipal Vereador João Trudes Pereira (MACAU), no mesmo do bairro do Icapara.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a reforma e a manutenção do Estádio Estevam da Silva na Barra do Ribeira, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o reparo de pavimentação (parte hidráulica interna), na altura da rotatória/barragem, na rua São João, no bairro do Porto do Ribeira, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalação de um posto de saúde comunitário, no bairro do Bucui, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Orlando Arantes, Engenheiro Diretor da 5ª Divisão Regional do DER, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de construção de pontos de ônibus (transporte escolar) para os alunos da rede municipal e da rede estadual, iniciando do 53,5 km ao 11 km, na Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Vinicius de Souza Paula, Supervisor da Unidade da Elektro Eletricidade S/A, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a troca de duas luminárias na rua Luiz Borges, no bairro Barra do Ribeira, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, que forneça em nome do SR. CÉLIO DE PAULA DE LIMA JUNIOR, Chefe de Gabinete em exercício, cópia do auto de infração (NOTIFICAÇÃO) e guia de cobrança do respectivo ISSQN/TAXAS em conformidade ao auto de infração do expediente administrativo sob TC305/012/15 - (RESSARCIMENTO AO ERÁRIO MUNICIPAL) que configura como devedor junto ao município, equiparando a notificação e boleto emitido em nome do Sr. Joris de Lima Ferreira, conforme boleto em anexo.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, todos os procedimentos, custos, empresa contratada, empenho, procedimento de compra e licenças para elaboração do Campo de Areia da Orla Marítima.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a medicação e abertura de via pública destinada a passagem de veículos e pedestres, conforme documento em anexo, no Bairro de Icapara, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reabrir a Farmácia Comunitária junto ao Posto de Atendimento Médico, localizada na rua Ercílio Ribeiro Lima nº 97 (Areia Branca), bairro do Rocio, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o cascalhamento e o nivelamento da rua Alameda Quatro, na altura dos nº 90 e nº 105, Nova Iguape, bairro do Rocio, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o serviço de tubulação na valeta da rua Caminho do Trilho em toda sua extensão, bairro Jardim Primavera, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a medição e abertura de via pública destinada a passagem de veículos e pedestres, conforme documento em anexo, no bairro do Pontal.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a reabertura total do Museu de Iguape, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de ampliação do abrigo de ônibus, em frente a Escola Jofre Manoel, bairro Colombina, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar um posto de informações turísticas, no centro da cidade.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Geraldo Alchimin, Governador do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de atualizar o valor atualmente praticado, de forma que o repasse mensal para a parceria mantida para o deficiente intelectual seja no mínimo, o valor do FUNDEB, atualmente de R$ 358,69 (trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos), assegurando o direito à educação de dezenas de milhares de alunos com deficiência intelectual.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quais os motivos da não utilização da escola desativada do Morro Seco para atendimento como postinho de saúde.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a Empresa Valle Sul, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de retornar a linha Iguape/Juquiá, nos horários: - 6:00 horas (Iguape) - 7:00 (Juquiá) - 10:00 horas (Juquiá) - 11:00 (Iguape) - 12:00 horas (Juquiá) - 13:00 (Iguape) - 17:00 horas (Juquiá) - 18:00 (Iguape)

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a regularização fundiária para os moradores do bairro cujo o nome informal é bairro Jardim Brasil, localizado na Rodovia Casemiro Teixeira km 53, neste municípío.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalação de rede de água para alguns moradores da rua Dona Marlene Martins de Matos, bairro Chácara Patrícia.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar cascalhamento, nivelamento, limpeza de vala, alargamento de rua e reparo de pontos de iluminação publica em toda extensão da rua Dona Marlene Martins de Matos, bairro Chácara Patrícia, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de ligar a iluminação publica da Praça São Sebastião, localizada a rua Major Young, bairro Beira do Valo.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar limpeza e canalização da vala localizada na rua Tucano, bairro do Rocio.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, os custos detalhados, com as empresas que prestaram os eventuais serviços e a modalidade de contratação para a realização da Festa da Manjuba, no bairro do Jairê que foi realizado neste decorrido mês, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, qual a empresa que deveria ter prestado o serviço para a execução do festival de Jazz & Blues no ano de 2016, se foi efetuado algum pagamento. quais medidas esta Administração tomou para ressarcir o erário público, solicitamos cópias do processo de contratação, comprovante de eventual pagamento e do procedimento adotado para averiguar tal fato, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de se efetuar a reconstrução do abrigo de ônibus, na altura do km 52,0, da Rodovia SP-222, lado esquerdo, no bairro do Itimirim.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar pintura dos redutores de velocidade (lombada) na estrada que liga Iguape ao bairro Barra do Ribeira, em toda sua extensão.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar manutenção das caixas da parte inferior dos postes de luz da Praça da Basílica.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a fiscalização da Praia da Juréia na Barra do Ribeira, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a roçada da beira da estrada que liga Iguape a Barra do Ribeira, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção e o nivelamento da rua Victor Pereira, no bairro do Canto do Morro (vila sapo), neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar o porque do não funcionamento do banheiro publico, localizado na altura da passarela, na Avenida Nossa Senhora do Rocio, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de melhorar a sinalização de entrada e saída, na altura do nº 89 ao nº 45, na Avenida São João Batista, bairro Porto do Ribeira, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de cobrar o auxilio do DIVITRAN para o embarque e desembarque dos alunos e todas as Escolas deste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Ivair Zanete, Gerente Geral do Banco do Brasil, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de alterar o horário de abertura dos caixas eletrônicos da Agência nº 4656-6, localizada no Largo da Basílica, Iguape/SP, para as 6:00 (seis) horas da manhã.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar na Prefeitura de Iguape uma ouvidoria, para que as pessoas que fizerem alguma denuncia, tenham seus nomes com mais absoluto sigilo.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer licitação para exploração de um quiosque no Centro de Eventos do bairro Icapara.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. 1º Tenente PM Roberto Medeiros Freitas, Comandante do 14º BPM/I, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de manter o policiamento militar no bairro Barra do Ribeira, durante a temporada de verão.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, para que viabilize através do Departamento de Obras, Engenharia e Serviços Urbanos, realizar a poda de árvores e de infraestrutura no que tange no replanejamento de iluminação na praça da Travessa Prudente de Morais, no sopé do "Morro do Espia/Mirante do Cristo Redentor", bairro Canto do Morro.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção corretiva na rua Jacupiranga, próximo a creche, na popular I, no bairro do Rocio.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar os valores de alugueis dos boxs utilizados da Rodoviária e se esta Administração cogita alugar outros boxs que no exato momento estão desocupados, bairro Porto do Ribeira, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Marcos Roberto da Silva, Gerente da Empresa Sabesp, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o prolongamento de água potável na rua 4 no bairro do Pontal, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de refazer o repasse dos Estudantes Universitários que usam o transporte para estudar na Cidade de Registro na faculdade UNISEPE.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção e o nivelamento da estrada do bairro do Embu (Aldeia) neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza das valas e roçadas dos bairros a seguir: *Bairro do Quatinga * Bairro do Embu

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalação de 01 abrigo no ponto de ônibus na esquina da rua Cap. Floramante com a Avenida Adhemar de Barros, ao lado do Campo Américo Mâncio, no bairro Guaricana, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de manutenção e nivelamento da estrada João Branco no bairro Retiro, neste município.