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REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a reestrutura no pátio destinado ao estacionamento de ônibus de turismo, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. João Carlos Rosim Sabino, DER - Departamento de Estradas e Rodagem - RC 05.03 - Pariquera-Açu, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a conclusão da base operacional localizada na estrada da cidade, no bairro do Porto do Ribeira, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se há projeto de infraestrutura para implantação de área de embarque/desembarque de passageiros (ponto de parada de ônibus), bem como demarcação, sinalização e instalação de abrigo de ônibus nos itinerários do Transporte Público Coletivo na área urbana, principalmente nas Avenidas Nossa Senhora do Rocio, Adhemar de Barros e Jânio Quadros por serem vias principais de maior concentração e fluxo de veículos.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se haverá a renovação e/ou a recontratação dos Agentes de Saúde do ESF - Estratégia Saúde da Família. Em caso de resposta negativa, para que informe qual o procedimento será adotado para continuar a prestação deste tipo de atendimento domiciliar.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção da ponte da Av. Gov. Carvalho Pinto, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a conclusão da pavimentação na rua Capitão Oliveira, desde o bairro Guaricana até o bairro do Porto do Ribeira, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de determinar um local adequado para o estabelecimento dos animais equinos (cavalos, mulas, etc.) que trazem os romeiros para a Festa de Agosto, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, em detrimento à minha INDICAÇÃO Nº 011/2017, de 06 de fevereiro de 2017, que providências estão sendo tomadas a respeito de transferência ou desvio do trânsito de veículos pesados na avenida Adhemar de Barros, reivindicada pelos moradores.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de construir um bueiro (tipo boca de lobo), na rua Capitão Dias (rua da feira), bairro da Vila Garcez, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção da pavimentação asfáltica na estrada do Icapara, próximo a curva da Lagoa, na decida do morro do Cristo, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção e o nivelamento da estrada da Aldeia, no bairro do Embu, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre como está o andamento da emenda no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) do Deputado Estadual Estevam Galvão - DEM.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção, o nivelamento e a limpeza das ruas do Loteamento Nova Iguape, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção, o nivelamento e a limpeza da rua Joaquim Ribeiro Neto, no bairro do Rocio, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre qual foi o custo total do Concerto de Páscoa (apresentações, hospedagem, alimentações, etc).

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre qual índice de reajuste está sendo aplicado para o IPTU e Taxa de Limpeza, bem como qual o motivo de grande disparidade entre os valores cobrados à diferentes proprietários de imóveis, em dissonância ao Decreto nº 2.608 de 06 de dezembro de 2016, o qual reajusta o valor do IPTU para o exercício de 2017 em 8,5% e o Decreto nº 2.612 de 23 de Dezembro de 2016, o qual reajuste o valor da taxa de limpeza para o exercício de 2017 em R$ 2,81 (dois reais e oitenta e um centavo).

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre quando será a entrega da renovação do alvará dos taxistas regulamentados para trabalhar em Iguape.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Reginaldo, Gerente da Empresa de transportes públicos Transpelicano Transportes e Turismo Ltda., a qual atua aqui em nosso município, para que informe a esta Casa de Leis, sobre quais as providências serão tomadas para que sejam cumpridos rigorosamente os horários determinados para atendimento ao público.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Samuel Moreira da Silva Junior, Chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo e Deputado Federal, para que informe a esta Casa de Leis, no sentido de, gentilmente, efetuar gestões junto à Fundação Florestal, e forma pra que seja reativado, o Posto instalado dentro da Estação Ecológica Juréia-Itatins, denominado Base do Rio Branco, o qual está localizado na Estrada do Bairro do Despraiado, altura do Km 17, na Fazenda Rio Branco, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reativar o telefone público - tipo orelhão, localizado no bairro dos Engenhos, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a limpeza e a roçada da (caverna do ódio), próximo ao pedágio de Iguape e Ilha Comprida, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a limpeza, manutenção e pintura da área do Cristo Redentor, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, respondendo as questões abaixo descritas referentes ao processo seletivo que será realizado por esta Administração Pública para preenchimento de vagas: - Quais são os membros da comissão de fiscalização do referido processo seletivo? - Quais serão as pessoas responsáveis pela elaboração e confecção das provas do processo seletivo? - Quantas são as pessoas inscritas neste processo seletivo?

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, com cópias de todos os procedimentos licitatórios (desde a abertura do processo licitatório até o seu encerramento), e de todos os procedimentos emergenciais; incluindo também os itens abaixo descritos: - Quantos procedimentos licitatórios foram feitos até a presente data? - Quantos são estes procedimentos emergenciais foram feitos até a presente data? - E quais são estes procedimentos emergenciais?

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a troca de três luminárias e instalação de novas cinco luminárias na rua Acarajé, no Loteamento Titanus, localizado no bairro da Barra do Ribeira, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, cópia do Código Tributário Municipal, especificamente quando vigente no ano de 1991.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, reiterando a Indicação nº 07/17, sobre a possibilidade de reforma da Escola Municipal Profª Abigail Martins, localizada no bairro Barra do Ribeira, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a limpeza e a roçada das valas da rua Maestro Aquilino Jarbas de Carvalho, Jardim Primavera, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, reiterando o requerimento nº 09/17, sobre a possibilidade de efetuar a reforma do Estádio Municipal João Trudes Pereira "Macau", localizado no bairro do Icapara, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, reiterando o requerimento nº 59/17, sobre a possibilidade de efetuar a roçada e limpeza do campo, localizado no bairro Aquarius, neste municípío.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de criação de um projeto de lei visando construir um viveiro para produção de mudas de árvores nativas e silvestres, com a finalidade de doação para replantio de áreas degradadas, tanto na zona urbana quanto em zona rural, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de construir um redutor de velocidade (tipo lombada), e a instalação de uma luminária na Av. Eduardo Ébano Pereira, na altura do "Bar do Mussum", no bairro do Porto do Ribeira, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre qual é a empresa que presta atualmente o serviço de limpeza urbana, qual o prazo do contrato efetuado com esta empresa, e qual o valor deste referido contrato.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. José Francisco Gomes Junior, Superintendente Regional da Empresa Sabesp S/A, no Vale do Ribeira, para que informe a esta Casa de Leis, solicitando para que efetue uma verificação, e se necessário que sejam feitas as devidas manutenções e adequações, em todas as tampas da rede de esgoto do Município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de contratar controladores de acesso e/ou seguranças para os diversos prédios públicos deste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a Ilma. Sr.ª Valéria Gazafi, responsável pelo Iphan - Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, reiterando sobre o andamento e que providências estão sendo tomadas a respeito do processo de reforma ou restauração dos prédios do Correio Velho, sito à "Praça Engº. Greennhalgh", mais conhecida como "Praça São Benedito" e o sobrado do Toledos, localizada na rua Major Rebello esquina com a rua Jeremias Junior, no centro da cidade.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, solicitando a intervenção do Poder Público Municipal junto a empresa Concessionária EDIMAR MARTINS SILVA - ME que opera o transporte coletivo de ônibus urbano e rural no município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Vinicius de Souza Paula, Supervisor da Unidade da Elektro Eletricidade S/A, em Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a ligação da rede de energia elétrica na Igreja Católica no bairro do Coveiro, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se a previsão de começar o Campeonato Iguapense de Futebol 2017, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a finalização do calçamento do leito da via pública da Av. Princesa Isabel, altura Citur, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar gestão e contratar pessoas com a finalidade de implementação de seguranças para permanecerem na Rodoviária municipal.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar gestão e contratar pessoas com a finalidade de implementação de seguranças para permanecerem na Rodoviária municipal.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar gestões junto aos órgãos competentes de maneira a regularizar a situação fundiária dos bairros Vila Tucano, Chácara Patrícia, Porto do Ribeira, Rocio, Icapara e outros que haja necessidade; e se existe alguma previsão para quando esta situação poderá ser revista.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, cópias de todo o planilhamento de consumo de combustível, distintos por setores e por veículos utilizados tanto na Administração pública efetivamente, quanto nas entidades assistidas por esta municipalidade, desde o dia 01/01/2017 até a presente data.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção da pavimentação asfáltica na rua Rio Verde, localizada na Popular Velha, no bairro do Rocio, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Samuel Moreira da Silva Junior, Secretário-chefe da Casa Civil em São Paulo, para que informe a esta Casa de Leis, no sentido de: 1. Solicitar a finalização da proposta do convenio em tempo hábil (com urgência) para que o mesmo seja assinado ainda este ano, complementando no SICONV todos os dados necessários, principalmente o plano de trabalho do convênio. 2. Solicitar apoio, para que o ITESP assuma e cumpra a contrapartida financeira exigida para a celebração do convenio no valo minimo de R$ 170.840,00.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, reiterando o requerimento n] 36/17, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção asfáltica da Av. João Simões Xavier e rua Celso Ramos, ambas localizadas no bairro do Rocio, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instalação de protetores de aço, na curva da Av. Gov. Carvalho Pinto, altura do DAEE, no bairro do Rocio, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a regularização dos repasses de todas as entidades conveniadas e a previsão do chamamento do novo marco regulatório.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre o levantamento dos moradores de rua no município de Iguape, bem como a sua procedência.