Pesquisar Matéria Legislativa

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, reiterando o requerimento nº 234/17, sobre a possibilidade de efetuar um planejamento antecipado para uma organização mais eficiente do trânsito iguapense, principalmente no entorno da Av. Adhemar de Barros, da Av. Professor Bento Pereira da Rocha, todas localizadas neste município, durante os festejos da Festa de Agosto.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a roçada e limpeza da Rodovia SP 222 - Prefeito Casimiro Teixeira, na altura da entrada da cidade, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a revitalização da entrada da cidade, nas proximidades do Portal, situado no bairro do Porto do Ribeira, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se esta Administração tem condições de continuar esta prestação de serviços da empresa citada nos postos mencionados, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fornecer os utensílios de trabalho (botas, rastelos, luvas, e enxadas) para os funcionários da Administração do bairro da Barra do Ribeira, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a construção de um redutor de velocidade (tipo lombada), na rua Vereador Renê Pereira, altura do nº 280, do bairro do Rocio, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer a manutenção e o nivelamento das ruas do bairro do Rocio, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer a manutenção e o nivelamento das ruas do bairro do Rocio, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer a manutenção e o nivelamento das ruas do bairro do Icapara, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva, Gerente da Empresa Sabesp S/A, para que informe a esta Casa de Leis, no sentido de efetuar a manutenção adequada para tapamento do buraco aberto pela referida empresa, o qual foi mal feito; e a remoção dos blocos que restaram no meio da via pública na rua Major Rebello, nas proximidades da Delegacia de Polícia, no Centro do município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva, Gerente da Empresa Sabesp S/A, para que informe a esta Casa de Leis, sobre qual é o critério adotado para cobrança do consumo de água e esgoto nas lojas comerciais e casas de ração, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva, Gerente da Empresa Sabesp S/A, para que informe a esta Casa de Leis, e que envie cópia desta ao Poder Executivo Municipal, sobre a possibilidade de efetuar o prolongamento da rede de água potável no bairro da Enseada, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instalação de uma ciclofaixa por toda a extensão da Av. Adhemar de Barros, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instalação de um redutor de velocidade na rua Carlos Alberto Pereira, altura do nº 50, no bairro do Porto do Ribeira, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a conclusão das obras de limpeza e nivelamento da via pública localizada no bairro da Chácara Patrícia, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instalação de duas luminárias na rua K, altura do número 20 a 110, no bairro do Jardim Primavera, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção de roçada, limpeza de todas as vias públicas do Loteamento "Minha Casa, minha vida", no bairro do Rocio, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção da rede de água potável do bairro do Peroupava, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção de nivelamento cascalhamento da Estrada do bairro do Peroupava, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de ser disponibilizado uma equipe para a fiscalização do comércio ambulante, realizado nas ruas de nossa cidade nos finais de semana e feriados, ou caso não seja possível a disponibilização dessa equipe, se é possível que seja delegado essa função, dentro dos limites legais, à uma entidade não governamental representante do comércio local que o faça voluntariamente.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Samuel Moreira da Silva Junior, Secretário-chefe da Casa Civil em São Paulo, para que faça gestão junto ao governador Geraldo Alckimin para que seja instalada uma unidade do CIRETRAN (Circunscrição Regional de Trânsito) em nosso Município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o nivelamento e manutenção de todas as ruas 1, 2, 3, 4 e 5 do Pontal no bairro do Icapara, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o nivelamento e manutenção de todas as ruas do bairro Vila Nova, Aquarius e Batidão, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza e a manutenção do Cemitério, localizado na rua são Pedro, no Centro, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva, Gerente da Empresa Sabesp S/A, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o prologamento da rede de água potável na rua 4, no bairro do Pontal, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, com a cópia da apresentação do LDO - Lei de diretrizes Orçamentárias, exibida nesta Casa Legislativa.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. João Carlos Rosim Sabino, Engenheiro responsável do DER - RC 05.03 e Pariquera-Açu, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção da ciclovia e a iluminação do trecho que inicia-se na entrada da cidade no bairro do Porto do Ribeira, indo até a entrada da Escola Agrícola, na Rodovia - SP 222 Pref. Casimiro Teixeira, nas proximidades do Bairro da Chácara Patrícia, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instalação de uma placa com o nome de rua "Rua José Dias Teixeira", no bairro do Canto do Morro, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a remoção de uma árvore na rua Dom Idílio José Soares, altura do nº 533, no bairro da Guaricana, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção de todas as tampas de bueiros nas ruas pavimentadas da Areia Branca, no bairro do Rocio, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção de nivelamento e cascalhamento da rua Antonio Pinto, no bairro do Canto do Morro, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção e pintura do prédio da escola EMEI Profª. Amância Alves Muniz, no bairro do Rocio, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção e a limpeza de valas, na Praia do Leste, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalação de pontos de ônibus, na Cidade e bairros vizinhos, deste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção e o nivelamento da rua Rosa Rodrigues Pereira, no bairro da Guaricana, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instalação de pontos de iluminação pública nas ruas 2, 3, 4 e 5 no bairro do Pontal (Icapara), neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, que providências foram tomadas sobre o levantamento do Cadastramento dos "moradores de rua" no município, realizada em ação conjunta pelo Departamento de Assistência Social - DAPS e o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS desta municipalidade.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, que providências estão sendo tomadas sobre a invasão de terras que está havendo na "Avenida Gov. Carvalho Pinto", próximo à Barragem sentido centro - bairro do Rocio.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre o motivo pelo qual não foram chamadas ainda, as pessoas aprovadas no último concurso realizado na gestão anterior pela empresa Vunesp, para diversos cargos da Administração Pública. Cabe ainda neste, solicitar se ocorrerá a tal convocação e se exsite amparo legal para convocação dos aprovados no concurso em questão.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se alguma equipe esportiva do município participará dos Jogos Regionais neste ano; e em caso de resposta negativa, o motivo pelo qual não haverá representatividade do município no evento supracitado neste ano.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre quais são os critérios adotados para o desempate do processo seletivo nº 02/2017, realizado por esta Administração Pública.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, com cópia do contrato da empresa responsável pela entrega e distribuição do programa de distribuição de leite, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo de um bem publico (van) escolar parada na rodoviária de Iguape, por 2 dias, sendo que temos garagem própria para veículo.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a manutenção e o nivelamento das estradas do bairro 7 Belo, no km 66, deste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de implantar o Projeto "Escolinha de Futebol, Craque de bola e bom na escola", segue em anexo cópia do Projeto.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de concluir a construção da Creche, localizada na rua Manoel Gonçalves Pires (antigo Aeroporto), bairro do Rocio.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de conclusão dos serviços de cascalhamento, nivelamento e limpeza da rua Capitão Oliveira, no bairro Guaricana, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalação de guarde rei na subida do Cristo, bairro Canto do Morro, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, que providências estão sendo tomadas a respeito da circulação de cavalos pelas vias públicas.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, que diante do exposto acima, solicitar informações da necessidade de Contratação de empresa Terceirizada para a prestação de Serviço Laboratorial do Sistema Único de Saúde Municipal - SUS, conforme os itens explicitados a seguir: .....