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REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o reparo da cobertura da guarita localizada na Avenida Princesa Isabel, próximo ao número 731 - ao lado do CITUR - antigo mercado Municipal, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe um plano de trabalho relacionado ao Departamento de Educação sobre o retorno das aulas das Escolas Municipais, em consideração a questão do Covid-19, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto técnico referente ao serviço de pavimentação de algumas ruas que precisam ser reparadas, como exemplo, a rua Padre Mathias, no Porto do Ribeira, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, quanto foi arrecadado de multas municipais nesta atual gestão.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de disponibilizar transporte para os alunos do curso de Guarda Vidas temporários que na sua maioria são moradores dos bairros da Barra do Ribeira e do Icapara, sendo o curso ministrado no município de Ilha Comprida.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de disponibilizar as planilhas e empenhos de pagamentos dos serviços executados pela Associação ou empresa de Árbitros que presta serviço ao município e, porque do aumento nos contratos.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, quais as benfeitorias realizadas no bairro Pé da Serra, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, por que lacraram o estabelecimento da Sra. Angela Tobias - situado na rua Registro, 193 - bairro do Rocio, neste município, sem entregar nenhum documento/notificação.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, quais as benfeitorias realizadas no bairro da Barra do Ribeira, neste município.

REQUERIMENTO Nº 167/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie o Senhor PAULO CÉSAR TAGLIAVINI – SUPERINTENDENTE DO D.E.R/SP, e para o conhecimento do Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a possiblidade de realizar o serviço de corte de vegetação na faixa de domínio da Rodovia Ivo Zanella, Km 61,5 (curva do sorocabinha), neste Municipio. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, vem, acontecendo varias ocorrências de capotamento de veículos no local, devido a vegetação existente em cobrir o campo de visualização do condutor. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 30/11/2020 JOSEMAR CORREA Vereador – PSDB

REQUERIMENTO Nº 168/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, possibilidade de reabertura do Mercado Municial, neste Municipio. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, que este vereador foi cobrado pelos municipes. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 30/11/2020 ZEZINHO Vereador PSDB

REQUERIMENTO Nº 169/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, possibilidade de retirada de carros velhos na Rua Dom Idilio Jose Soares – em frente ao prédio do Conselho Tutelar – Guaricana, neste Municipio. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, que este vereador foi cobrado pelos municipes. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 30/11/2020 ZEZINHO Vereador PSDB

REQUERIMENTO Nº 170/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, possibilidade de instalar faixa de pedestre e proteção na calçada no cruzamento da Rua Dom Idilio Jose Soares com a Rua Major Ricardo Kronner, Fundos da Igreja de São Benedito, neste Municipio. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, que este vereador foi cobrado pelos municipes. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 30/11/2020 ZEZINHO Vereador PSDB

REQUERIMENTO Nº 171/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP., na pessoa do Sr. MARCOS ROBERTO DA SILVA – Gerente de Setor e, ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, possibilidade de fornecimento de agua tratada aos moradores dos Bairros da Enseada, Toca do Bugio, neste Municipio. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, que este vereador foi cobrado pelos munícipes daqueles Bairros. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 07/12/2020 ALEXANDRE MACAU Vereador PSB

REQUERIMENTO Nº 172/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP., na pessoa do Sr. MARCOS ROBERTO DA SILVA – Gerente de Setor e, ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, possibilidade de construção de um Reservatório de água para fornecimento de agua tratada aos moradores dos Bairro do Icapara, Vila Nova Aquarius e Barra do Ribeira, neste Municipio. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, que este vereador foi cobrado pelos munícipes daqueles Bairros. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 07/12/2020 ALEXANDRE MACAU Vereador PSB CHRISTIAN FORATI Vereador PSB

REQUERIMENTO Nº 173/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Sr. Deputado Estadual Caio França, sobre a possiblidade de disponibilizar Recursos (Emenda Parlamentar) para aquisição de 01 Consultório Odontológico Móvel e/ou Castramóvel, para neste Municipio. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, que estes vereadores foram cobrados pelos munícipes. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 07/12/2020 CHRISTIAN FORATI Vereador PSB ALEXANDRE MACAU Vereador PSB MARIA DO CARMO NEGRÃO TEIXEIRA Vereadora - PSB

“A Egrégia Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão realizada em 14 de agosto de 2018, pelo voto dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Presidente e Relator, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Estanislau Beraldo, nos termos do artigo 2º, inciso II da Lei Complementar nº 709/93 e do artigo 56, inciso II do Regimento Interno, deliberou pela emissão de parecer desfavorável à aprovação das contas do PREFEITO DE IGUAPE, relativas ao exercício de 2016, com recomendações e severa advertência à Municipalidade.”.

PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS MAIS RELEVANTES - DÉFICIT FINANCEIRO E ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA AO LEGISLATIVO RELEVADOS. EMISSÃO DE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS EM EXAME.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de implantar o sistema de iluminação publica no bairro do Despraiado, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de nivelamento e cascalhamento na Estrada do Despraiado, bem como nas ruas do mesmo bairro, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de implantar lombadas (redutores de velocidade) na rua Francisco Marques de Aguiar, nº 140, no bairro do Rocio, neste cidade. Faz sentido, que aquela rua tem um fluxo grande de carros e motos, e assim, colocando em perigo as pessoas que ali passam.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de faça a poda da árvore que fica em frente à Loja Americanas. Faz sentido, tendo em vista que ali transitam várias pessoas e há um ponto de táxi fixo, assim podendo causar acidentes.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de localização do proprietário a fim de intimá-lo ara realização de limpeza na sua propriedade próximo a Escola Estadual Dinorá Rocha, no bairro Porto do Ribeira, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de repintura de todos os redutores de velocidade, na entrada da cidade, bairro Porto do Ribeira, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido que seja feita a manutenção na ponte que dá acesso a continuação da BR 101, o local está há 1,5 quilômetros da Rodovia Ivo Zanella, quilômetro 75,5, bairro Ilha Grande, coordenadas 24º49'17.2S 47º43'04.5"W.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de manutenção em alguns pontos da Estrada do Quatinga - bairro Costão dos Engenhos, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de instalação de placas de sinalização na entrada da cidade e no bairro Porto do Ribeira, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de roçada e limpeza na rua D. Marlene Martins de Matos - bairro Chácara Patrícia, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de instalação de placa de indicação PARE entre as ruas Maria Bruno e Rua Padre Mathias, bairro Porto do Ribeira, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de instalação de faixa de pedestre entre as ruas Maria Bruno e rua Padre Mathias, me frente a Rojocar - bairro Porto do Ribeira, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de notificação do proprietário do terreno baldio, da rua Vereador Rene Pereira - próx. ao numero 156 - bairro do Rocio, o qual assim que chove deixa o espaço com acúmulo de água, podendo prejudicar dos moradores locais, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de limpeza de drenagem já existente na rua D. Marlene Martins de Matos - bairro Chácara Patrícia, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de roçada e limpeza na rua D. Marlene Martins de Matos - bairro Chácara Patrícia, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de disponibilizar o serviço de iluminação pública nas ruas Anhanguera e Presidente Bernardes, no bairro Barra do Ribeira, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de disponibilizar o serviço de iluminação pública na Avenida Laércio Ribeiro, no bairro Icapara, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de construir um redutor de velocidade (lombada) na rua Tenente Ascelino Cunha, número 690 - Vila Garcez, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de roçada e limpeza da rua da Acácias, Fonte do Senhor, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de roçada, cascalhamento e limpeza da rua Paulo Mouro Filho, Popular Nova - bairro do Rocio, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo na estrada do Quatinga, Engenhos, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo na estrada do Peroupava, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção de todas as ruas do Balneário 7 Belo, como também a limpeza das valas do mesmo bairro, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção de rua (cascalhamento e nivelamento), como também, a roçada de rua no bairro Jardim Nova Iguape - Rocio, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção da Estrada João Branco (cascalhamento e nivelamento), no bairro Retiro, neste município.

INDICAÇÃO Nº 26/2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de isentar do IPTU para Comércio e Autônomos no presente ano, prorrogação da validade das licenças de funcionamento (Alvarás) e mitida pela Municipalidade, prorrogação das datas de vencimento dos tributos vencidos até 31 de julho de 2020, entre outras taxas, como da Vigilância Sanitária (ANVISA), publicidade e taxas de feirantes, suspensão de prazos processuais de cobrança de dívidas ativas, de protestos e Execuções Fiscais, tudo isso, diante o quadro de Pandemia, que passamos, neste município. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 11/05/2020 CHRISTIAN FORATI SILVA Vereador - PSB

INDICAÇÃO Nº 027/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a reforma e ampliação do Centro Comunitário (conforme requerimento anexo) do Suamirim, no Bairro da Barra do Ribeira, neste município. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 22/06/2020 WALTER BORGES DE ANDRADE Vereador – PSDB

INDICAÇÃO Nº 028/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de construir 02 (dois) Quioski ao lado da Arquibancada que está sendo construída ao lado do Campo do Mangueirão, neste município. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 22/06/2020 BENILTO JOSE DE BRITO Vereador – PSDB

INDICAÇÃO Nº 029/20 EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal...

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de pintar as lombadas da Avenida Aeroporto - Rocio, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de nivelar e cascalhar o Bairro Tucano - Rocio, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de Nivelamento e cascalhar a Chácara Patricia, neste município.