Portarias nº 46, de 13 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portarias
Número
46
Ano
2022
Data
13/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
FUNCIONÁRIO PÚBLICO EFETIVO POR
APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
FUNCIONÁRIO PÚBLICO EFETIVO POR
APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica