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Lei Ordinária nº 2.340, de 28 de novembro de 2018

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

2340

2018

28 de Novembro de 2018

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.475, DE 16 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.475, de 16 de julho de 1997
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.475, DE 16 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    WILSON ALMEIDA LIMA, Prefeito Municipal de Iguape - Estância Balneária, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal em Sessão Ordinária, realizada em 26 de novembro de 2018, aprovou por 08 votos favoráveis, e por isso sanciona e promulga a seguinte Lei .
      Art. 1º. 
      Fica revogada expressamente a Lei municipal nº 1.475, de 16 de julho de 1997.
        Art. 1º.   (Revogado)
        Art. 1º.   (Revogado)
        Art. 2º.   (Revogado)
        Art. 2º.   (Revogado)
        Art. 3º.   (Revogado)
        Art. 3º.   (Revogado)
        Art. 4º.   (Revogado)
        Art. 4º.   (Revogado)
        Art. 5º.   (Revogado)
        Art. 5º.   (Revogado)
        Art. 6º.   (Revogado)
        Art. 6º.   (Revogado)
        Art. 2º. 
        As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
          Art. 3º. 
          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário.

             

            GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IGUAPE
            EM 28 DE NOVEMBRO DE 2018 

             

            Wilson Almeida Lima

            Prefeito Municipal