Resolução nº 6, de 04 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
6
Ano
2024
Data
04/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA II DO ANEXO II
DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 14 DE MARÇO DE 2023, PARA
ALTERAÇÃO DE ERRO MATERIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 14 DE MARÇO DE 2023, PARA
ALTERAÇÃO DE ERRO MATERIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica