Atos do Presidente nº 16, de 14 de novembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Atos do Presidente

Número

16

Ano

2024

Data

14/11/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DECRETA ANTECIPAÇÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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