Portarias nº 1, de 28 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portarias
Número
1
Ano
2025
Data
28/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE
SERVIDORES PARA ATUAREM COMO
GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO
CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº
14.133/2021 E ORIENTA
SERVIDORES PARA ATUAREM COMO
GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO
CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº
14.133/2021 E ORIENTA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica