Atos do Presidente nº 4, de 28 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Atos do Presidente
Número
4
Ano
2025
Data
28/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE –
ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE –
ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica