Portarias nº 13, de 11 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portarias
Número
13
Ano
2025
Data
11/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA
Nº03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE
SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA
ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO
PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO
CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E
ORIENTA.
Nº03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE
SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA
ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO
PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO
CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E
ORIENTA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica