Portarias nº 25, de 25 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portarias
Número
25
Ano
2025
Data
25/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES
PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO
PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO
CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E
ORIENTA.
PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO
PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO
CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E
ORIENTA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica