Atos do Presidente nº 14, de 23 de outubro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Atos do Presidente

Número

14

Ano

2025

Data

23/10/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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