Portarias nº 13, de 06 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portarias
Número
13
Ano
2026
Data
06/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE, PARA O SERVIDOR PEDRO ALTAIR DE
BARROS JOAQUIM, A PEDIDO DESTE, O REGIME DE
TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS, INSTITUÍDO
PELA RESOLUÇÃO N° 01, DE 04 DE FEVEREIRO DE
2026.
BARROS JOAQUIM, A PEDIDO DESTE, O REGIME DE
TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS, INSTITUÍDO
PELA RESOLUÇÃO N° 01, DE 04 DE FEVEREIRO DE
2026.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica