Resolução nº 4, de 31 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2026
Data
31/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº
14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGUAPE/SP.
PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº
14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGUAPE/SP.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica