Atos do Presidente nº 3, de 09 de fevereiro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Atos do Presidente

Número

3

Ano

2024

Data

09/02/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE –
ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos


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