Portarias nº 42, de 31 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portarias
Número
42
Ano
2020
Data
31/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
PORTARIA Nº02, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CLAYTON APARECIDO NEGRI, Presidente da Câmara Municipal de Iguape- Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve expedir a seguinte:
PORTARIA
Art. 1º - Fica o Sr. EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade RG n. 18.188.315 – SSP/SP e CPF n. 103.327.138-14, EXONERADO do emprego público de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar – lotação AP, referência 13, do Anexo I, da Resolução nº 005, de 22 de Maio de 2018.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 31 / 12 / 2020.
CLAYTON APARECIDO NEGRI
PRESIDENTE
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CLAYTON APARECIDO NEGRI, Presidente da Câmara Municipal de Iguape- Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve expedir a seguinte:
PORTARIA
Art. 1º - Fica o Sr. EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade RG n. 18.188.315 – SSP/SP e CPF n. 103.327.138-14, EXONERADO do emprego público de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar – lotação AP, referência 13, do Anexo I, da Resolução nº 005, de 22 de Maio de 2018.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 31 / 12 / 2020.
CLAYTON APARECIDO NEGRI
PRESIDENTE
Indexação
Observação
Assuntos
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