Portarias nº 45, de 31 de dezembro de 2020

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Portarias

Número

45

Ano

2020

Data

31/12/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

PORTARIA Nº45, DE 31 DE DEEMBRO DE 2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOSÉ AUGUSTO REGIO COSTA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


CLAYTON APARECIDO NEGRI, Presidente da Câmara Municipal de Iguape – Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve expedir a seguinte:

PORTARIA

Art. 1º - Fica a Sr. JOSÉ AUGUSTO REGIO COSTA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 18.188.316-8 - SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 114.879.868-40, EXONERADO do Emprego Público de Provimento em Comissão de Assessor de Compras, Referência 13, do Anexo I, da Resolução nº 05 de 22 de maio de 2018.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA - EM 31 / 12 / 2020.


CLAYTON APARECIDO NEGRI
PRESIDENTE

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