Resolução nº 1, de 26 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2024
Data
26/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01 DE 14
DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica