Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 07 DE 18 DE MAIO DE 2020 Autoria: Executivo DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JALDE ANTONIO FRAGOSO E REGISTRO, NO BAIRRO DO ROCIO, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, "EDITE DUARTE COSTA DE ALENCAR",E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 88/2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar o serviço de cascalhamento e nivelamento da Estrada do Bairro Despraiado em toda sua extensão, neste Município. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, esses Vereadores foram procurados por moradores que foi questionado sobre esse assunto. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 18/05/2020 ROGERIO RIBEIRO ANDRADE Vereador - DEM YOSHITSUGU TANAKA Vereador - DEM CHRISTIAN FORATI SILVA Vereador - PSB Alexandre Macau Vereador - PSB

REQUERIMENTO Nº 89/2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. JÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JUNIOR - Governador do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de esclarecimentos técnicos a respeito da existência de Programa Ação ou Projeto do Governo que teria concedido ao Município de Iguape a Doação de CESTAS BÁSICAS de alimentos, bem como, em caso positivo, qual teria sido a quantidade de Cesta, data de entrega, descrição da listagem de itens que a compõe e qual Departamento Municipal as teria recebido. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, estes Vereadores foram questionados a respeito dos fatos narrados, buscando dessa forma informações fidedignas e de fontes Oficiais do Estado Aproveitamos, que no caso a resposta for negativa quanto ao envio da ajuda referida, solicitamos que nos info

REQUERIMENTO Nº 90/2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de informar como ficará a questão dos Pontos de Ônibus, principalmente em relação ao Ponto da Chácara Patrícia que ainda não foi reerguido, neste município. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foi questionado sobre esse assunto 18/05/2020

REQUERIMENTO Nº 91/2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de informar quais são os Programas sociais que estão em vigência nessa Gestão, quais os critérios que uilizam, bem como a quantidade de pessoas e a finalidade de cada programa. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, esses Vereadores foram procurados por moradores necessitados. 18/05/2020

REQUERIMENTO Nº 92/2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, quem elaborou a lista e os critérios adotados para distribuição dos produtos Nestle, quantos itens ou quantidade a Municipalidade recebeu. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, esses Vereadores foram procurados por moradores necessitados 18/05/2020

PROJETO DE LEI N° 04, DE 11 DE MAIO DE 2020. AUTORIA: VEREADOR BETO XAVIER – PSDB TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA, PELA CONCESSIONARIA DE SERVIÇO DE ÁGUA, DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR), PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.