Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/02/2026 - 20:00
Encerramento:



Expedientes
Abertura de Sessão:

Hvendo quórum regimental o Presidente do Pode Legislativo declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

"Ata da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em nove de dezembro de 2025."

"Ata da 6ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em vinte e seis de dezembro de 2025."

"Ata da 7ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em trinta e um de dezembro de 2025."

"Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em vinte e dois de janeiro de 2026."

Correspondências Recebidas:

Convite para reunião do Conselho Municipal de Saúde de Iguape, a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, às 14H, na sala de reuniões da Secretaria.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 24
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Vava Pescador
Número de Protocolo: 1
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a instalação de luminárias, na Vila dos Pescadores, tendo como ponto de referência o porto da balsa, do lado direito, neste município.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Vava Pescador
Número de Protocolo: 2
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior - Prefeito Municipal de Iguape, e a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique junto ai setor competente, se existe a possibilidade de implementação de um aplicativo e painel digital de gestão de transparência da saúde, neste município.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Vava Pescador
Número de Protocolo: 3
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior, Prefeito Municipal de Iguape, bem como à Sabesp/Iguape, para que verifiquem, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a intalação de tubulação para abastecimento de água encanada, na Estrada do Matias, no trecho compreendido entre o início do bairro 3 barras, passando pela estrada do bairro Icapara, até a travessia da balsa, neste município
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Vava Pescador
Número de Protocolo: 7
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a instalação de uma rampa de acesso para os pescadores, na altura do km 5, no Umbu, Vila dos Pescadores, neste município.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Vava Pescador
Número de Protocolo: 8
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a reforma dos 3 (três) portos dos pescadores, com uso de máquina e cascalho, localizadas no bairro Prainha, neste município.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Vava Pescador
Número de Protocolo: 9
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a instalação de rampas de acesso para os pescadores, com urgência, no bairro Enseada, neste município.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: LUCINETE JAPONESA
Número de Protocolo: 16
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres, na Avenida Carvalho Pinto, bairro do Rocio, em frente a Fábrica de Cordas e outra em frente ao Estaleiro, neste município.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: LUCINETE JAPONESA
Número de Protocolo: 17
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a instalação de lombadas na Estrada da Barra, na altura do km 15, nº 6462 e outra na saída da balsa, próximo aos bares,, Barra do Ribeira, neste município.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: MARCIANO
Número de Protocolo: 18
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar manutenção da Estrada da Pavoa, neste município.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: MARCIANO
Número de Protocolo: 19
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública na rua das Palmeiras, bairro Pé da Serra, neste município.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: MARCIANO
Número de Protocolo: 20
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública na Estrada do Guerra e Estrada do Paraíso Mirim, bairro Itimirim, neste município.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Vava Pescador
Número de Protocolo: 4
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Barbosa Junior, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção das luminárias da rua Aristides Dionísio Xavier, nas proximidades do número 180, bairro do Rocio, neste município.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Vava Pescador
Número de Protocolo: 5
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Barbosa Junior, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de realizar a instalação de placas de identificação em todas as ruas do bairro do Rocio, neste município.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Vava Pescador
Número de Protocolo: 6
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Barbosa Junior, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção das ruas Alameda 15 e Alameda 8, há oito buracos próximos ao número 280 que necessitam de reparos urgentes, bairro do Rocio, neste município.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Vava Pescador
Número de Protocolo: 10
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a instalação de um ponto de ônibus, para as crianças que vão para a escola, na vila dos Pescadores, neste município.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Vava Pescador
Número de Protocolo: 11
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a instalação de 8 (oito) luminárias na Vila dos Pescadores, neste município.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: Vava Pescador
Número de Protocolo: 12
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção das luminárias da praça Nova Iguape, que estão localizadas entre as “Casinhas Novas” e a Rodovia Ivo Zanella, alguns postes estão dando choque segundo alguns moradores, neste município.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Vava Pescador
Número de Protocolo: 13
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção com máquina e cascalhamento na rua Mirim km 3, bairro Jairê, neste município.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Vava Pescador
Número de Protocolo: 14
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção das luminárias da rua Coronel Rollo, próximo ao nº 700, neste município.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Vava Pescador
Número de Protocolo: 15
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção das luminárias da Avenida Princesa Isabel, ao lado do antigo mercado municipal, neste município.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Vava Pescador
Número de Protocolo: 21
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a instalação de tubo na vala da rua Dona Marlene de Mattos, altura do nº 88, bairro Chácara Patrícia, neste município.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Vava Pescador
Número de Protocolo: 22
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção das luminárias da rua Vila dos Parentes, na altura do nº 220, bairro do Rocio, neste município.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Vava Pescador
Número de Protocolo: 23
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a instalação de lombada na rua Jalde Antônio Fragoso, bairro do Rocio, neste município.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Vava Pescador
Número de Protocolo: 25
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a instalação de lombadas, ao longo da avenida Antônio Filadelfo Colaço, bairro do Rocio, neste município.
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação nº 3 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 2 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 1 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 11 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 10 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 9 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 8 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 7 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 6 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 5 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 4 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 3 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 2 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 1 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Matéria não votada



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