Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/02/2026 - 20:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: DANIEL VASSÃO / UNIAO
Primeiro-Secretário: Josemar Correa / UNIAO
Segundo-Secretário: Waguinho Wasat / REPUBLICANOS



Correspondências
OF Nº 016/2026 - Ofício
Data: 10/02/2026 - Interessado: PRESIDENTE DANIEL VASSÃO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO N 368/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINETE JAPONESA
OF Nº 017/2026 - Ofício
Data: 10/02/2026 - Interessado: PRESIDENTE DANIEL VASSÃO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 369/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINETE JAPONESA.
OF Nº 018/2026 - Ofício
Data: 10/02/2026 - Interessado: PRESIDENTE DANIEL VASSÃO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 370/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVÁ PESCADOR
OF Nº 019/2026 - Ofício
Data: 10/02/2026 - Interessado: PRESIDENTE DANIEL VASSÃO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 371/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR VAVÁ PESCADOR.
OF Nº 020/2026 - Ofício
Data: 10/02/2026 - Interessado: PRESIDENTE DANIEL VASSÃO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 372/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE MACAU
OF Nº 021/2026 - Ofício
Data: 10/02/2026 - Interessado: PRESIDENTE DANIEL VASSÃO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 373/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE MACAU.



Expedientes
Abertura de Sessão:

Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

"Ata da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em três de fevereiro de 2026."




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Salvador José Barbosa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 28
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: LUCINETE JAPONESA
Número de Protocolo: 26
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a instalação da Casa da Mulher, no bairro do Rocio, neste município.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: Vava Pescador
Número de Protocolo: 29
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a limpeza e cascalhamento do porto localizado na rua 04, bairro Pontalzinho, neste município.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 14 de 2026
Autor: Vava Pescador
Número de Protocolo: 30
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de ativar/regularizar a linha de ônibus que atende o trajeto Iguape-Rocio aos finais de semana e feriados, neste município.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 15 de 2026
Autor: MARCIANO
Número de Protocolo: 31
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a limpeza (roçada) da rua Manoel Sumaqueiro, localizada na rodovia Casemiro Teixeira, km 54, próximo a placa do DER, neste município.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 16 de 2026
Autor: Josemar Correa
Número de Protocolo: 44
Este Vereador, no uso das prerrogativas que lhe são pertinentes através do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem Requerer à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. SALVADOR JOSÉ BARBOSA JUNIOR, (Prefeito Municipal), para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da realização da Roçada ( limpeza pública), Limpeza das Valas e nivelamento e Cascalhamento de todas as Ruas do Bairro Nova Iguape, neste Municípo.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Vava Pescador
Número de Protocolo: 32
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a limpeza das valas, cascalhamento e instalação de luminárias na Travessa Joaquim Ribeiro Neto, bairro do Rocio, neste município.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Vava Pescador
Número de Protocolo: 33
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a limpeza das valas e instalação de luminárias na Avenida Brasil, praia do Leste, neste município.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Vava Pescador
Número de Protocolo: 34
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o nivelamento e cascalhamento da rua Porto dos Pescadores, localizado no km 14, bairro Vila Nova, neste município.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Vava Pescador
Número de Protocolo: 45
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a instalação de faixa de pedestre na Avenida Jânio Quadros, na altura do nº 195, próximo ao antigo pedágio, bairro Canto do Morro, neste município.
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 16 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 15 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 14 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 13 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 12 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 Matéria não votada



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