Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA
RESOLUÇÃO N. 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, DA
ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO
RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA
RESOLUÇÃO N. 02, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, DA
ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO
RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA
RESOLUÇÃO N. 03, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, DA
ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO
RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA
RESOLUÇÃO N. 04, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, DA
ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO
RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de REFORMAR E REVITALIZAR a Passarela Vereador Gasparino Costa, popularmente conhecida como Passarela do Rocio, bem como estude a viabilidade de instalação de cobertura em toda a sua extensão.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a instalação de uma Academia ao Ar Livre no espaço público localizado ao lado da Rodoviária Municipal, situada na Rua Padre Mathias, no bairro Porto do Ribeira, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de instalação de ponto de ônibus com cobertura em frente ao Velório Municipal e à Delegacia Civil, no município de Iguape.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, e oficie-se a Empresa AZZA TELECOM SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A, localizada na Rua Amapá Nº142, bairro Vila Ribeirópolis, Registro-SP, se existe a possibilidade de estender a implantação de rede de fibra óptica, para todo o bairro do Momuna, em especial próximo ao campo do “Bar do Pezão”, assim promovendo maior inclusão digital, desenvolvimento educacional, profissional, comercial e social dos moradores da população local, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado as manutenções nos seguintes locais do município:
1.
Manutenção de luminárias na Praça José da Rocha Filho, bairro Nova Iguape;
2.
Manutenção de luminárias na Rua Vila dos Parentes Nº 200, bairro do Rocio;
3.
Roçada e limpeza na Rua Registro, próximo ao Nº136, bairro do Rocio.
4.
Roçada e limpeza da Estrada que liga a Barra do Ribeira ao Prelado em toda sua extensão.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja instalado instalação de uma caçamba de lixo na Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira, Km 53,5, em frente ao Porto de Areia, conforme foto em anexo, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção da Estrada do Embu, próximo à Ponte do Mathias, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza das valas da Rua Rio Verde, bairro do Rocio, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção bem como nivelamento e cascalhamento das ruas Cyriaco Caetano Pereira e Rosa Rodrigues, bairro Guaricana, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a instalação de Redutor de Velocidade (lombada) na Rua Itapema, próximo a Quadra Coberta, no bairro do Rocio, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a manutenção bem como o NIVELAMENTO e CASCALHAMENTO da Estrada do Capinzal, KM 27, neste município.