Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA COMO RUA LOCUTOR LUIZ
CARLOS ALVES

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a REVITALIZAÇÃO da Praça São João, localizada no bairro do Porto do Ribeira, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar se existe a possibilidade de instalação de ponto de ônibus com cobertura nos seguintes locais:
1.
Em frente a Praça dos Maçons (Av. Princesa Isabel, Centro);
2.
Próximo ao campo Pedico (Rua Itapema, Rocio);
3.
Em frente a EMI Amância Alves Muniz (Av. Júlio Franco, Rocio);
4.
Próximo ao mercado Kamila (Av. Júlio Franco, Rocio).

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar as manutenções dos seguintes locais, neste município.
1.
Manutenção da Estrada do Peroupava;
2.
Manutenção da estrada do morro Seco e Pavoa.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção e/ou substituição de equipamentos permanentes, tais como ventiladores, bancos e mesas, entre outros que se encontram danificados na UBS Central do Rocio, neste município.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior, Prefeito de Iguape, para que verifique, junto ao setor competente, e informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de retomada do subsídio destinado ao repasse aos estudantes, nos termos da legislação vigente neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa
Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido realizar a
manutenção, bem como a instalação de novas luminárias na Pracinha do Rocio. A intervenção
se faz especialmente necessária no espaço localizado ao lado da rampa do Rocio, área
tradicionalmente utilizada por pescadores para a prática do currico, visando garantir melhores
condições de segurança, visibilidade e utilização do local no período noturno.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção e nivelamento nas ruas do bairro da Barra do Ribeira, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar as providências necessárias para a instalação de placas de identificação das vias públicas no bairro Barra do Ribeira e Icapara, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar as providências necessárias para a instalação de pontos de iluminação pública, no bairro Subaúma, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar as providências necessárias para a manutenção das seguintes vias:
1.
Rua Capitão Oliveira;
2.
Rua Rosa Rodrigues;
3.
Rua Cyriaco Caetano.
Todas as ruas mencionadas no bairro da Guaricana, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado a INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO nos seguintes locais, neste município:
1.
Rua Vereador René Pereira (Rocio), instalação de lombada e faixa de pedestre;
2.
Estrada do Quatinga, (via Matias), instalação de lombadas;
3.
Rua João Batista Xavier, cruzamento com a Rua Despraiado em frente ao bar do azulão, (Rocio), instalação de lombada e faixa de pedestre.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO,
AOS 08 DE ABRIL, O DIA DA MÃE ATÍPICA

APRESENTO à mesa, nos termos do artigo 257 inciso I do Regimento Interno, a justificativa da minha falta na sessão ordinária do dia 17 de março de 2026, em razão de cumprimento de agenda ministerial em Brasília/DF, conforme comprovante em anexo. Requeiro que seja submetido à apreciação e aprovação do plenário.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o soberano Plenário, no sentido de que, por iniciativa legislativa da direção desta Casa de Leis, seja promovida a alteração da Lei Orgânica do Município, visando reverter e extinguir a reeleição, hoje vigente, para presidente da Câmara de Vereadores de Iguape.