Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Luiz Silva
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO,
AOS 23 DE ABRIL, O DIA DO ESCOTEIRO - |
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| 2 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realização de uma força-tarefa com o objetivo de intensificar a fiscalização de taxistas que atuam de forma clandestina no município. - |
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| 3 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realização, em caráter de urgência, de manutenções pontuais na Creche Municipal Antônia de Lima Vitório, localizada no bairro do Rocio, neste município. - |
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| 4 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, e ao ao Exmo. Sr. Silas Fontes de Aguiar – Gerente dos Correios de Iguape, reiterando os termos do Requerimento nº166/25, para que verifiquem, junto ao setor competente, a possibilidade de implantação e ampliação da entrega de correspondências nos seguintes locais deste município: Enseada, Toca do Bugio, Estrada do Icapara, Vila Nova, Aquários e Porto da Balsa, inclusive mediante a instalação de caixas de correio comunitárias para atendimento dessas localidades. - |
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| 5 |
Requerimento nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Macau
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, para que, por meio do setor competente, verifique a possibilidade de instalação de pontos de iluminação, na avenida Prefeito Laércio Ribeiro e Av. Icapara, no bairro do Icapara, neste município. - |
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| 6 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade realizar a manutenção das seguintes estradas do município.
1. Manutenção da estrada da Pavoa; 2. Manutenção da estrada do Morro Seco; 3. Manutenção da estrada do Paraíso Mirim. - |
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| 7 |
Requerimento nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Mayara Carvalho
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, para que verifique, junto ao setor competente, se existe a possibilidade de, realizar serviços de reforma da recepção da Unidade Mista (Pronto Socorro) neste município. - |
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| 8 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar serviços de manutenção geral, limpeza e roçada, bem como a recuperação e manutenção dos equipamentos do parquinho infantil localizado na praça Gessé da Rocha Filho, entre as Alamedas 2 e 3, no bairro Nova Iguape, neste município - |
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| 9 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar serviços de manutenção geral da Estrada do Peroupava até a Vila dos Parentes, incluindo patrolamento, limpeza e roçada em toda sua extensão, bem como a limpeza e roçada no entorno da escola municipal localizada na Vila dos Parentes, neste município. - |
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| 10 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, para que determine, junto aos setores competentes da Administração Municipal, a realização de estudo técnico, financeiro e orçamentário visando à implantação urgente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU em nosso município. - |
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| 11 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, oficie a empresa Neoenergia Elektro visando a realização de estudo técnico e posterior expansão da rede de energia elétrica na Estrada do Peroupava, Km 04, lado esquerdo, atendendo as famílias residentes na localidade que há anos aguardam o acesso a esse serviço essencial. - |
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| 12 |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de execução dos seguintes serviços de manutenção e melhorias urbanas no bairro do Rocio:
1. Na Rua Noel Justo, nas proximidades do nº 164, seja realizada manutenção da luminária existente, bem como seja estudada a possibilidade de substituição das luminárias antigas por iluminação em LED em toda a extensão da via; 2. Na Rua Aristides Dionísio Xavier, seja promovida a limpeza do lixo acumulado e a roçada em toda a extensão da rua. A presente indicação atende reivindicações dos moradores locais e busca promover melhores condições de infraestrutura urbana, segurança pública e bem-estar à comunidade do Rocio. - |
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| 13 |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de execução dos seguintes serviços de manutenção e melhorias urbanas no bairro do Rocio:
1. Na Rua Sorocabinha, seja realizada a roçada em toda a extensão da via, bem como a manutenção dos equipamentos de exercícios da quadra existente. Solicita-se ainda que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de um campinho de futebol, atendendo pedido dos moradores; 2. Seja realizada, com urgência, a roçada e retirada de lixo em toda a extensão do bairro Areia Branca, com atenção especial às Ruas Colombina, Despraiado e Batista Xavier, em razão do acúmulo de mato e resíduos, situação que compromete a limpeza urbana, favorece a proliferação de animais peçonhentos e gera riscos à saúde pública e à segurança dos moradores. - |
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| 14 |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a roçada na avenida Vereador Manoel Alves da Silva, neste município. - |
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| 15 |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção de pintura das lombadas e faixas na estrada do Icapara e Barra do Ribeira, neste município. - |
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| 16 |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção de roçada na Rua Capitão Oliveira, no bairro da Guaricana, neste município. - |
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| 17 |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de recolocação da placa de inauguração do Paço Municipal com a denominação Carlos Fortes Ribeiro, em homenagem ao ex-Prefeito Municipal, tendo em vista que antes da reforma o prédio possuía essa identificação e, após a conclusão das obras, a homenagem não foi restabelecida. A presente indicação visa preservar a memória histórica e institucional do município, reconhecendo a contribuição do ex-prefeito para o desenvolvimento de Iguape e resguardando uma homenagem já existente no patrimônio público municipal. - |
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| 18 |
O vereador que este subscreve, nos termos do art. 175, §1º, inciso V, do Regimento Interno, vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o douto e soberano Plenário, seja encaminhada Moção de Congratulações ao Tenente Coronel Rogério Fernandes Carneiro, pelos relevantes serviços prestados e pela conduta exemplar que marcaram sua brilhante trajetória na Polícia Militar do Estado de São Paulo. - |
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