Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

O Vereador desta Casa, Daniel Pereira Vassão, vem, respeitosamente, à presença dos demais pares, apresentar esta Moção de Congratulação ao Sr. Nelson de Souza Rangel e ao Grupo de Fandango Iguapense ao qual administra, em reconhecimento à relevante contribuição prestada à preservação, valorização e difusão da cultura tradicional caiçara do Município de Iguape e de toda a região do Vale do Ribeira.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, vem, respeitosamente,
requerer que, após ouvido o douto e soberano Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO
DE PESAR pelo falecimento de Celso Garcia, carinhosamente conhecido por todos como
Celsinho, filho do saudoso Celsão, figura muito querida e respeitada em nosso município.

A Vereadora que esta subscreve, nos termos do art. 175, §1º, inciso V, do Regimento Interno, vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o douto e soberano Plenário, seja encaminhada Moção de Congratulações à empresa Som da Ilha, pelos relevantes e reconhecidos serviços prestados ao Município de Iguape, especialmente por sua destacada participação nos diversos eventos que compõem o calendário oficial iguapense, com especial destaque para sua atuação na 1ª Feira Gastronômica do Vale do Ribeira, realizada entre os dias 17 e 19 de abril de 2026, na Praça da Basílica, em Iguape-SP.

O Presidente desta Casa Vereador Daniel Pereira Vassão, juntamente com os Vereadores José Luiz da Silva e Mayara Cristina Lisboa, vêm, respeitosamente, à presença dos demais pares, apresentar esta Moção de Congratulação ao Prefeito Municipal da cidade de Iguape, Sr. Salvador Jose Barbosa Junior, ao Secretário Municipal de Cultura, Sr. Odail Gomes Santos Junior, bem como aos integrantes da Secretaria Municipal de Cultura desta cidade, pela atuação na 1ª Feira Gastronômica do Vale do Ribeira, evento que, em sua edição inaugural, transformou a Praça da Basílica, em Iguape-SP, entre os dias 17 e 19 de abril de 2026, em um vibrante palco de sabores, arte e cultura.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a fim de verificar a possibilidade de dar continuidade às obras de pavimentação na Rua Lais Carneiro Muniz, no bairro Guaricana, neste município, devido a existência de meios-fios espalhados pela via, buracos de grandes proporções e das precárias condições de tráfego, fatores que vêm ocasionando riscos de acidentes e sérios transtornos aos moradores, especialmente durante o período de chuvas.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar serviços de manutenção na Rua Vitoriano Ribeiro, no bairro Rocio, neste município, tendo em vista a existência de buracos na via, que podem ocasionar acidentes envolvendo veículos e motociclistas.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes ao atual Departamento Municipal de Esportes:
1.
Quantos servidores efetivos atualmente compõem o quadro funcional do Departamento de Esportes;
2.
Quantos servidores ocupam cargos comissionados no referido departamento;
3.
Quantos estagiários estão vinculados ao setor;
4.
Qual o valor total do contrato firmado com a empresa prestadora de serviços responsável pela organização esportiva e arbitragem no município;
5.
Qual o valor pago por jogo à equipe de arbitragem;
6.
Se existe estudo, planejamento ou possibilidade administrativa para que o atual Departamento de Esportes seja transformado em Secretaria Municipal de Esportes, desvinculando-se da área da Cultura, passando a contar com orçamento próprio e maior autonomia administrativa.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realização de pavimentação asfáltica nas Alamedas 01 e 02, localizadas no bairro Nova Iguape, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, junto ao setor competente, verifique a possibilidade de realizar a instalação de luminárias na Rua Aristides Dionísio Xavier, no bairro Rocio, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, para que, por meio do setor competente, verifique a possibilidade de realização de manutenção no campo de futebol do bairro Vila Nova, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, para que, por meio do setor competente, verifique a possibilidade de realização de manutenção no Porto de Pesca do bairro Vila Nova, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, para que, por meio do setor competente, verifique a possibilidade de realizar a reforma e manutenção do ponto de ônibus localizado no bairro Vila Nova, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, para que, por meio do setor competente, verifique a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade no bairro Vila Nova, nas proximidades do Material de Construção MI, neste município.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Salvador José Barbosa Júnior, Prefeito do Município de Iguape, para que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de: 1. Instituir a realização de 01 (UM) MINUTO DE SILÊNCIO em todos os jogos até o encerramento do campeonato em andamento; 2. Denominar o campeonato de futebol da categoria 40+ como: “CAMPEONATO IGUAPENSE DE FUTEBOL QUARENTÃO CELSINHO GARCIA”; 3. Denominar a competição de futsal como: “COPA DE FUTSAL IGUAPENSE CELSINHO GARCIA”.

DENOMINA VIA PÚBLICA COMO RUA LAVRADOR
GUILHERME DIAS DA MAIA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
IMPLANTAR SISTEMA DEFINITIVO DE ILUMINAÇÃO
NO ENTORNO DA BASÍLICA SENHOR BOM JESUS DE
IGUAPE, PARA VALORIZAR O PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO E FOMENTAR O
TURISMO NA CIDADE

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CATEGORIA
ECONÔMICA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LEI Nº
2.611/2025, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 4.320, DE 17 DE
MARÇO DE 1964 E SUAS ALTERAÇÕES.