Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2026 - 20:00
Encerramento:



Expedientes
Abertura de Sessão:

Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo declara abertos os trabalhos  da presente Sessão Ordinária

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em vinte e oito de abril de 2026.

Correspondências Recebidas:

 - Convite para a 1ª Expo Pedro de Toledo, que se realizará nos dias 07, 08, 09 e 10 de maio de 2026.

    Local: Av. Armando Ibrain, s/nº (no  Centro Comunitário Municipal).

 - Convite para a solenidade de abertura da "Feira do Empreendedorismo de Pedro de Toledo - FEEM 2026

    Data: 07 de maio de 2026    Horário: 18h00    Local: no Centro Comunitário de Pedro de Toledo/SP.

 

    

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Autor: Salvador José Barbosa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 258
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.609, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Autor: Salvador José Barbosa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 268
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Vava Pescador
Número de Protocolo: 266
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO “RUA JOSÉ RIBEIRO NOVAIS”
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 79 de 2026
Autor: LUCINETE JAPONESA
Número de Protocolo: 262
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de dar continuidade aos serviços de manutenção e operação tapa-buracos na Estrada Vereador Manoel Alves da Silva (Estrada do Icapara).
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 80 de 2026
Autor: MARCIANO
Número de Protocolo: 263
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar o nivelamento e cascalhamento, estrada Capinzal, bairro do Itimirim, neste município.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 81 de 2026
Autor: Ximbica
Número de Protocolo: 264
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, para que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realização de estudo técnico para a expansão do Cemitério Municipal de Iguape, utilizando área localizada na Rua Antonio José de Morais, com a finalidade de implantação de novas gavetas mortuárias, ampliando a capacidade de atendimento às famílias do município.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 62 de 2026
Autor: Vava Pescador
Número de Protocolo: 259
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de execução dos seguintes serviços de manutenção e melhorias urbanas no bairro do Rocio: 1. Rua Registro, seja realizada a roçada em toda a extensão da via, bem como a manutenção do asfalto; 2. Alameda 1, instalação de luminárias próximo Nº 950 até o final da via. 3. Alameda 11, instalação de luminárias próximo Nº 52 até o final da via, limpeza das valas e realizar manutenção e roçada.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 63 de 2026
Autor: Vava Pescador
Número de Protocolo: 260
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de execução dos seguintes serviços de manutenção e melhorias urbanas nos bairros da cidade: 1. Rua Tenente Coronel Rollo próximo ao número 364, realizar a manutenção da rua devido ao excesso de buracos existentes, no bairro Vila Garcês; 2. Rua Ana Cândida Sandoval Trigo, em especial próximo ao número 1069, realizar a manutenção da via, no bairro Vila Garcês; 3. Rua Capitão Dias, realizar a manutenção devido a grande quantidade de buracos na via, que estão causando prejuízos para motoristas. 4. Rua 13 de Maio e Rua José Dias Teixeira, realizar manutenção da via por conta dos buracos e fazer roçada e limpeza da rua, no bairro do Canto do Morro.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 64 de 2026
Autor: Ximbica
Número de Protocolo: 261
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a fim de verificar a possibilidade de dar continuidade às obras de melhorias na Via do Prelado e Costeira da Barra, com a realização urgente de cascalhamento das vias que estão em processo de alargamento, tendo em vista que o fornecimento e a aplicação desse material são indispensáveis para a conclusão adequada dos serviços, garantindo melhores condições de tráfego, mobilidade, segurança e infraestrutura para moradores, trabalhadores e demais usuários da região.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 65 de 2026
Autor: Ximbica
Número de Protocolo: 265
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a fim de verificar a possibilidade de realizar a roçada e limpeza da estrada do Peroupava.
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 81 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 80 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 79 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 7 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026 Matéria não votada



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