12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/04/2026 - 20:00 Encerramento: 22/04/2026 -
Correspondências
(Recebida) OF Nº 098/2026 - Ofício
Data: 22/04/2026 - Interessado: Daniel Vassão
Assunto: Resposta ao requerimento nº 32 de autoria do Vereador Vavá Pescador.
(Recebida) OF Nº 099/2026 - Ofício
Data: 22/04/2026 - Interessado: Daniel Vassão
Assunto: Resposta ao requerimento nº 38 de autoria da Vereadora Lucinete Japonesa.
(Recebida) OF Nº 100/2026 - Ofício
Data: 22/04/2026 - Interessado: Daniel Vassão
Assunto: Resposta ao requerimento nº 39 de autoria da Vereadora Mayara.
(Recebida) OF Nº 101/2026 - Ofício
Data: 22/04/2026 - Interessado: Daniel Vassão
Assunto: Resposta ao requerimento nº 40 de autoria do Vereador Marciano.
(Recebida) OF Nº 102/2026 - Ofício
Data: 22/04/2026 - Interessado: Daniel Vassão
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 41 de autoria do Vereador Vavá Pescador.
(Recebida) OF Nº 103/2026 - Ofício
Data: 22/04/2026 - Interessado: Daniel Vassão
Assunto: Resposta ao requerimento nº 42 de autoria do Vereador Ximbica.
Expedientes
Abertura de Sessão:

Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em quatorze de abril de 2026.

Correspondências Recebidas:

CONVITE - SEMINÁRIO DIREITOS EM DIÁLOGO: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

DATA: 24/04/2026 -14H

LOCAL: RUA NILO SOARES FERREIRA 37 - CENTRO - PERUÍBE - SP

REALIZAÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PERUÍBE

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SESSÃO SOLENE QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PERUÍBE AO DEPUTADO ESTADUAL CAIO FRANÇA

DATA: 23/04/2026 ÀS 19H

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE PERUÍBE

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Luiz Silva
Turno:
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, AOS 23 DE ABRIL, O DIA DO ESCOTEIRO
Não informada
2 - Requerimento nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Luiz Silva
Turno:
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realização de uma força-tarefa com o objetivo de intensificar a fiscalização de taxistas que atuam de forma clandestina no município.
Não informada
3 - Requerimento nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Luiz Silva
Turno:
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realização, em caráter de urgência, de manutenções pontuais na Creche Municipal Antônia de Lima Vitório, localizada no bairro do Rocio, neste município.
Não informada
4 - Requerimento nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Luiz Silva
Turno:
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, e ao ao Exmo. Sr. Silas Fontes de Aguiar – Gerente dos Correios de Iguape, reiterando os termos do Requerimento nº166/25, para que verifiquem, junto ao setor competente, a possibilidade de implantação e ampliação da entrega de correspondências nos seguintes locais deste município: Enseada, Toca do Bugio, Estrada do Icapara, Vila Nova, Aquários e Porto da Balsa, inclusive mediante a instalação de caixas de correio comunitárias para atendimento dessas localidades.
Não informada
5 - Requerimento nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Macau
Turno:
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, para que, por meio do setor competente, verifique a possibilidade de instalação de pontos de iluminação, na avenida Prefeito Laércio Ribeiro e Av. Icapara, no bairro do Icapara, neste município.
Não informada
6 - Requerimento nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: MARCIANO
Turno:
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade realizar a manutenção das seguintes estradas do município. 1. Manutenção da estrada da Pavoa; 2. Manutenção da estrada do Morro Seco; 3. Manutenção da estrada do Paraíso Mirim.
Não informada
7 - Requerimento nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Mayara Carvalho
Turno:
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, para que verifique, junto ao setor competente, se existe a possibilidade de, realizar serviços de reforma da recepção da Unidade Mista (Pronto Socorro) neste município.
Não informada
8 - Requerimento nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Vava Pescador
Turno:
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar serviços de manutenção geral, limpeza e roçada, bem como a recuperação e manutenção dos equipamentos do parquinho infantil localizado na praça Gessé da Rocha Filho, entre as Alamedas 2 e 3, no bairro Nova Iguape, neste município
Não informada
9 - Requerimento nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Vava Pescador
Turno:
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar serviços de manutenção geral da Estrada do Peroupava até a Vila dos Parentes, incluindo patrolamento, limpeza e roçada em toda sua extensão, bem como a limpeza e roçada no entorno da escola municipal localizada na Vila dos Parentes, neste município.
Não informada
10 - Requerimento nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Ximbica
Turno:
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, para que determine, junto aos setores competentes da Administração Municipal, a realização de estudo técnico, financeiro e orçamentário visando à implantação urgente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU em nosso município.
Não informada
11 - Requerimento nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Ximbica
Turno:
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, oficie a empresa Neoenergia Elektro visando a realização de estudo técnico e posterior expansão da rede de energia elétrica na Estrada do Peroupava, Km 04, lado esquerdo, atendendo as famílias residentes na localidade que há anos aguardam o acesso a esse serviço essencial.
Não informada
12 - Indicação nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Vava Pescador
Turno:
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de execução dos seguintes serviços de manutenção e melhorias urbanas no bairro do Rocio: 1. Na Rua Noel Justo, nas proximidades do nº 164, seja realizada manutenção da luminária existente, bem como seja estudada a possibilidade de substituição das luminárias antigas por iluminação em LED em toda a extensão da via; 2. Na Rua Aristides Dionísio Xavier, seja promovida a limpeza do lixo acumulado e a roçada em toda a extensão da rua. A presente indicação atende reivindicações dos moradores locais e busca promover melhores condições de infraestrutura urbana, segurança pública e bem-estar à comunidade do Rocio.
Não informada
13 - Indicação nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Vava Pescador
Turno:
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de execução dos seguintes serviços de manutenção e melhorias urbanas no bairro do Rocio: 1. Na Rua Sorocabinha, seja realizada a roçada em toda a extensão da via, bem como a manutenção dos equipamentos de exercícios da quadra existente. Solicita-se ainda que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de um campinho de futebol, atendendo pedido dos moradores; 2. Seja realizada, com urgência, a roçada e retirada de lixo em toda a extensão do bairro Areia Branca, com atenção especial às Ruas Colombina, Despraiado e Batista Xavier, em razão do acúmulo de mato e resíduos, situação que compromete a limpeza urbana, favorece a proliferação de animais peçonhentos e gera riscos à saúde pública e à segurança dos moradores.
Não informada
14 - Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Macau
Turno:
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a roçada na avenida Vereador Manoel Alves da Silva, neste município.
Não informada
15 - Indicação nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Macau
Turno:
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção de pintura das lombadas e faixas na estrada do Icapara e Barra do Ribeira, neste município.
Não informada
16 - Indicação nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Macau
Turno:
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção de roçada na Rua Capitão Oliveira, no bairro da Guaricana, neste município.
Não informada
17 - Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Ximbica
Turno:
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de recolocação da placa de inauguração do Paço Municipal com a denominação Carlos Fortes Ribeiro, em homenagem ao ex-Prefeito Municipal, tendo em vista que antes da reforma o prédio possuía essa identificação e, após a conclusão das obras, a homenagem não foi restabelecida. A presente indicação visa preservar a memória histórica e institucional do município, reconhecendo a contribuição do ex-prefeito para o desenvolvimento de Iguape e resguardando uma homenagem já existente no patrimônio público municipal.
Não informada
18 - Moção nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Vava Pescador
Turno:
O vereador que este subscreve, nos termos do art. 175, §1º, inciso V, do Regimento Interno, vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o douto e soberano Plenário, seja encaminhada Moção de Congratulações ao Tenente Coronel Rogério Fernandes Carneiro, pelos relevantes serviços prestados e pela conduta exemplar que marcaram sua brilhante trajetória na Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária