14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/05/2026 - 20:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Abertura de Sessão:

Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em vinte e oito de abril de 2026.

Correspondências Recebidas:

- Convite para a 1ª Expo Pedro de Toledo, que se realizará nos dias 07, 08, 09 e 10 de maio de 2026.

Local: Av. Armando Ibrain, s/nº (no Centro Comunitário Municipal).

- Convite para a solenidade de abertura da "Feira do Empreendedorismo de Pedro de Toledo - FEEM 2026

Data: 07 de maio de 2026 Horário: 18h00 Local: no Centro Comunitário de Pedro de Toledo/SP.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Salvador José Barbosa Junior - Prefeito
Turno:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.609, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Salvador José Barbosa Junior - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Vava Pescador
Turno:
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO “RUA JOSÉ RIBEIRO NOVAIS”
Não informada
4 - Requerimento nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: LUCINETE JAPONESA
Turno:
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de dar continuidade aos serviços de manutenção e operação tapa-buracos na Estrada Vereador Manoel Alves da Silva (Estrada do Icapara).
Não informada
5 - Requerimento nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: MARCIANO
Turno:
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar o nivelamento e cascalhamento, estrada Capinzal, bairro do Itimirim, neste município.
Não informada
6 - Requerimento nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Ximbica
Turno:
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, para que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realização de estudo técnico para a expansão do Cemitério Municipal de Iguape, utilizando área localizada na Rua Antonio José de Morais, com a finalidade de implantação de novas gavetas mortuárias, ampliando a capacidade de atendimento às famílias do município.
Não informada
7 - Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Vava Pescador
Turno:
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de execução dos seguintes serviços de manutenção e melhorias urbanas no bairro do Rocio: 1. Rua Registro, seja realizada a roçada em toda a extensão da via, bem como a manutenção do asfalto; 2. Alameda 1, instalação de luminárias próximo Nº 950 até o final da via. 3. Alameda 11, instalação de luminárias próximo Nº 52 até o final da via, limpeza das valas e realizar manutenção e roçada.
Não informada
8 - Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Vava Pescador
Turno:
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de execução dos seguintes serviços de manutenção e melhorias urbanas nos bairros da cidade: 1. Rua Tenente Coronel Rollo próximo ao número 364, realizar a manutenção da rua devido ao excesso de buracos existentes, no bairro Vila Garcês; 2. Rua Ana Cândida Sandoval Trigo, em especial próximo ao número 1069, realizar a manutenção da via, no bairro Vila Garcês; 3. Rua Capitão Dias, realizar a manutenção devido a grande quantidade de buracos na via, que estão causando prejuízos para motoristas. 4. Rua 13 de Maio e Rua José Dias Teixeira, realizar manutenção da via por conta dos buracos e fazer roçada e limpeza da rua, no bairro do Canto do Morro.
Não informada
9 - Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Ximbica
Turno:
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a fim de verificar a possibilidade de dar continuidade às obras de melhorias na Via do Prelado e Costeira da Barra, com a realização urgente de cascalhamento das vias que estão em processo de alargamento, tendo em vista que o fornecimento e a aplicação desse material são indispensáveis para a conclusão adequada dos serviços, garantindo melhores condições de tráfego, mobilidade, segurança e infraestrutura para moradores, trabalhadores e demais usuários da região.
Não informada
10 - Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Ximbica
Turno:
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a fim de verificar a possibilidade de realizar a roçada e limpeza da estrada do Peroupava.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária