Decreto Legislativo nº 2.635, de 12 de junho de 2017

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

2635

2017

12 de Junho de 2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

a A
Vigência a partir de 27 de Junho de 2017.
Dada por Decreto Legislativo nº 2.638, de 27 de junho de 2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    WILSON ALMEIDA LIMA, Prefeito Municipal de Iguape (SP), no uso de suas atribuições legais.

    Considerando o disposto no art. 85, inc. XIII da Lei Orgânica Municipal, que estabelece a competência privativa do Prefeito para expedir decretos, portarias e outros atos administrativos.

    D E C R E T A:

      Art. 1º. 

      Ficam nomeados para a composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR – GESTÃO 2017/2018, os seguintes membros:

      1º) Departamento de Turismo:
      Titular: Anísia Ricardo Lourenço
      Suplente: Marco Antônio Pereira Oliveira

      2º) Departamento de Cultura:
      Titular: Rodrigo Okuyama
      Suplente: Odail Gomes Santos Júnior

      3º) Departamento de Meio Ambiente:
      Titular: Fátima Lisboa Collaço
      Suplente: Claudiana Vieira Soares

      4º) Departamento de Educação:
      Titular: Marcia Cristina Frezati
      Suplente: José Ricardo dos Santos

      5º) Representante ligado a empresa de cultura e comunicação social:
      Titular: Eliana Maria Rocha e Silva
      Suplente: Henrique Amat Rêgo Monteiro

      6º) Representante do Poder Legislativo:
      Titular: Zeli Curcio de Souza
      Suplente: Juliane Cristina Rodrigues

      7º) ICMBIO – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade:
      Titular: Miguel Fluminham Filho
      Suplente: Emerson Austin Nepomuceno Marcondes

      8º) IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional:
      Titular: Alberto Bertagna
      Suplente: Valeria Gazafi

      9º) ONG IANDE BRASIL
      Titular: Cristina Aparecida Rocha Silva
      Suplente: Elizabeth Garcia Sanches

      10) Escola Técnica Engenheiro Narciso de Medeiros:
      Titular: Cassia Massa Pereira
      Suplente: Milton Landi

      11) AJJ – Associação Jovens da Juréia:
      Titular: Pedro Sardinha do Prado
      Suplente: Marcos Venícius do Prado

      12) Representante dos Monitores e Guias de Turismo de Iguape:
      Titular: Leone de Souza Silva Junior
      Suplente: Melina Rocha e Silva

      13) Colônia dos Pescadores de Iguape:
      Titular: Clarinda Alves de Oliveira
      Suplente: Rafael Ribeiro

      14) Representante de Entidade Religiosa:
      Titular: Catherine Fotiadis
      Suplente: Marcelino José de Andrade Pereira

      15) Associação Comercial de Iguape:
      Titular: Bruno Fagundes
      Suplente: Rodrigo Malavazi

      16) AAPCI – Associação dos Artesãos e Produtores Caseiros:
      Titular: Marli Yukiko Matsuo Nishidade
      Suplente: Cleide de Moraes Carneiro

      17) Representante das Pousadas de Pesca Amadora:
      Titular: Geraldo Paschon
      Suplente: Roseli Aparecida Miscione Paschon

        Art. 2º. 

        O Chefe do Poder Executivo poderá substituir quaisquer dos membros, na eventualidade de faltas injustificadas, prática de irregularidades, comprovação de ato de improbidade ou mesmo por outros motivos relevantes, mediante declaração formal expedida pelo Presidente do COMTUR, submetido ao Conselho.

          Art. 3º. 

          As despesas decorrentes da execução do presente decreto correrão por conta das verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário. 

            Art. 4º. 

            Este Decreto em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário.


              GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IGUAPE 
              EM 12 DE JUNHO DE 2017 

              WILSON ALMEIDA LIMA 
              PREFEITO