Requerimento nº 35 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
35
Data de Apresentação
10/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERANDO, que os veículos que trafegam na rodovia, vindo de Pariquera-Açu
em direção a Iguape, estão em alta velocidade ao chegar ao ponto do novo acesso. A
falta de sinalização adequada informando a entrada em perímetro urbano e a
necessidade de redução de velocidade agrava o risco de colisões.
CONSIDERANDO, que desde a implementação do novo acesso, um elevado número
de acidentes tem sido registrado no local, evidenciando a necessidade de intervenções
imediatas.
CONSIDERANDO, que conforme previsto na legislação de trânsito, para realizar uma
conversão segura à esquerda, os motoristas devem primeiro parar no acostamento à
direita. No entanto, a rodovia nesse trecho não possui acostamento, impossibilitando
essa manobra e tornando as conversões extremamente perigosas.
CONSIDERANDO, que o novo trajeto também é utilizado por veículos pesados e
ônibus, que precisam invadir a contramão ao ingressar na rodovia devido às condições
inadequadas do acesso.
CONSIDERANDO, que o local é totalmen
em direção a Iguape, estão em alta velocidade ao chegar ao ponto do novo acesso. A
falta de sinalização adequada informando a entrada em perímetro urbano e a
necessidade de redução de velocidade agrava o risco de colisões.
CONSIDERANDO, que desde a implementação do novo acesso, um elevado número
de acidentes tem sido registrado no local, evidenciando a necessidade de intervenções
imediatas.
CONSIDERANDO, que conforme previsto na legislação de trânsito, para realizar uma
conversão segura à esquerda, os motoristas devem primeiro parar no acostamento à
direita. No entanto, a rodovia nesse trecho não possui acostamento, impossibilitando
essa manobra e tornando as conversões extremamente perigosas.
CONSIDERANDO, que o novo trajeto também é utilizado por veículos pesados e
ônibus, que precisam invadir a contramão ao ingressar na rodovia devido às condições
inadequadas do acesso.
CONSIDERANDO, que o local é totalmen
Indexação
Observação