Requerimento nº 35 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

35

Data de Apresentação

10/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONSIDERANDO, que os veículos que trafegam na rodovia, vindo de Pariquera-Açu
    em direção a Iguape, estão em alta velocidade ao chegar ao ponto do novo acesso. A
    falta de sinalização adequada informando a entrada em perímetro urbano e a
    necessidade de redução de velocidade agrava o risco de colisões.
    CONSIDERANDO, que desde a implementação do novo acesso, um elevado número
    de acidentes tem sido registrado no local, evidenciando a necessidade de intervenções
    imediatas.
    CONSIDERANDO, que conforme previsto na legislação de trânsito, para realizar uma
    conversão segura à esquerda, os motoristas devem primeiro parar no acostamento à
    direita. No entanto, a rodovia nesse trecho não possui acostamento, impossibilitando
    essa manobra e tornando as conversões extremamente perigosas.
    CONSIDERANDO, que o novo trajeto também é utilizado por veículos pesados e
    ônibus, que precisam invadir a contramão ao ingressar na rodovia devido às condições
    inadequadas do acesso.
    CONSIDERANDO, que o local é totalmen

    Indexação

    Observação