Requerimento nº 142 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
142
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades
regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, para
que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de fornecer informações sobre os critérios adotados na
prestação dos serviços da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social citados abaixo:
regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, para
que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de fornecer informações sobre os critérios adotados na
prestação dos serviços da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social citados abaixo:
Indexação
1. Há quantitativo definido de atendimentos a serem realizados mensalmente no CRAS?
2. O quantitativo dos atendimentos realizados atende os critérios pré estabelecidos?
3. Qual a metodologia utilizada para realizar a triagem dos pacientes a serem atendidos?
4. Como são distribuidas as vagas para diagnóstico e atendimentos de rotina?
5. Como é realizado o acompanhamento dos atendimentos de rotina?
6. Qual o número total de Servidores ativos no município e qual a média de atendimentos
realizados por cada um?
7. Há previsão de ampliação da equipe para melhor atender à demanda da população?
8. Há auditoria periódica para garantir a qualidade dos serviços prestados pelos Departamentos que
compõem a Secretaria?
9. Quais são os principais desafios enfrentados pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
Social na execução de suas funções e quais medidas estão sendo adotadas para solucioná-los?
10. Existe um canal oficial para que os munícipes possam registrar reclamações ou sugestões
sobre os serviços ofertados pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social? Se sim,
como é feita a triagem e resposta a essas manifestações?
JUSTIFICATIVA: A solicitação das informações pertinentes à execução dos serviços
prestados, principalmente no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, se dá devido ao
grande número de reclamações recebidas da população. Dada a importância do serviço realizado
pelo Departamento e visando atender as demandas dos munícipes.
2. O quantitativo dos atendimentos realizados atende os critérios pré estabelecidos?
3. Qual a metodologia utilizada para realizar a triagem dos pacientes a serem atendidos?
4. Como são distribuidas as vagas para diagnóstico e atendimentos de rotina?
5. Como é realizado o acompanhamento dos atendimentos de rotina?
6. Qual o número total de Servidores ativos no município e qual a média de atendimentos
realizados por cada um?
7. Há previsão de ampliação da equipe para melhor atender à demanda da população?
8. Há auditoria periódica para garantir a qualidade dos serviços prestados pelos Departamentos que
compõem a Secretaria?
9. Quais são os principais desafios enfrentados pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
Social na execução de suas funções e quais medidas estão sendo adotadas para solucioná-los?
10. Existe um canal oficial para que os munícipes possam registrar reclamações ou sugestões
sobre os serviços ofertados pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social? Se sim,
como é feita a triagem e resposta a essas manifestações?
JUSTIFICATIVA: A solicitação das informações pertinentes à execução dos serviços
prestados, principalmente no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, se dá devido ao
grande número de reclamações recebidas da população. Dada a importância do serviço realizado
pelo Departamento e visando atender as demandas dos munícipes.
Observação