Requerimento nº 78 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
78
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
251
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes ao atual Departamento Municipal de Esportes:
1.
Quantos servidores efetivos atualmente compõem o quadro funcional do Departamento de Esportes;
2.
Quantos servidores ocupam cargos comissionados no referido departamento;
3.
Quantos estagiários estão vinculados ao setor;
4.
Qual o valor total do contrato firmado com a empresa prestadora de serviços responsável pela organização esportiva e arbitragem no município;
5.
Qual o valor pago por jogo à equipe de arbitragem;
6.
Se existe estudo, planejamento ou possibilidade administrativa para que o atual Departamento de Esportes seja transformado em Secretaria Municipal de Esportes, desvinculando-se da área da Cultura, passando a contar com orçamento próprio e maior autonomia administrativa.
1.
Quantos servidores efetivos atualmente compõem o quadro funcional do Departamento de Esportes;
2.
Quantos servidores ocupam cargos comissionados no referido departamento;
3.
Quantos estagiários estão vinculados ao setor;
4.
Qual o valor total do contrato firmado com a empresa prestadora de serviços responsável pela organização esportiva e arbitragem no município;
5.
Qual o valor pago por jogo à equipe de arbitragem;
6.
Se existe estudo, planejamento ou possibilidade administrativa para que o atual Departamento de Esportes seja transformado em Secretaria Municipal de Esportes, desvinculando-se da área da Cultura, passando a contar com orçamento próprio e maior autonomia administrativa.
Indexação
Observação