Requerimento nº 85 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

85

Data de Apresentação

11/05/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Sim

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERIMENTO Nº 85/2020
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
    REQUEIRO à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade Flexibilização para reabertura e retorno das atividades de Academias e Estudios ou mesmo, alternativas propostas pelo poder Executivo de acordo com o Departamento de Saúde Municipal, Estadual e Federal, seguindo as normas propostas pela Organização Mundial da Saúde e outros Órgãos especialistas no assunto de Saúde Pública.
    JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, esses Vereadores foram procurados proprietários de Academias e Estúdios, que estão com seus comércios fechados há mais de 07 (sete) semanas, bem como diversos comércios considerados não essenciais estão abertos e funcionando mesmo que de forma limitada, considerando ainda que não existem aumentos de...

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 11 de Maio de 2020