Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 03, DE 11 DE MAIO DE 2020.

AUTORIA: VEREADOR BENILTO JOSÉ DE BRITO - PSB

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA – ESTADO DE SÃO PAULO.

PROJETO DE LEI N° 04, DE 11 DE MAIO DE 2020.

AUTORIA: VEREADOR BETO XAVIER – PSDB


TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA, PELA CONCESSIONARIA DE SERVIÇO DE ÁGUA, DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR), PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 79/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE

REQUEIRO à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar o serviço de Poda, roçada e alargamento da Estrada do Bairro Aldeia, neste município.

JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foi questionado sobre esse assunto.

PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM

08/05/2020


ROGERIO RIBEIRO ANDRADE
Vereador - DEM

REQUERIMENTO Nº 80/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE

REQUEIRO à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar o serviço de manutenção e ampliação do sistema de fornecimento de água que abrange todos os moradores do Bairro do Umbu e Ponte do Matias, neste município.

JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foi questionado sobre esse assunto.

PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM

08/05/2020


ROGERIO RIBEIRO ANDRADE
Vereador - DEM

REQUERIMENTO Nº 81/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE

REQUEIRO à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar o serviço de nivelamento da Estrada do Bairro Pinheirinho em toda sua extensão, neste município.

JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foi questionado sobre esse assunto.

PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM

08/05/2020


ROGERIO RIBEIRO ANDRADE
Vereador - DEM

REQUERIMENTO Nº 82/2020
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
REQUEIRO à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de informar qual o programa do Governo concedeu as Cestas Básicas? Quantidade de Cestas Recebidas? Quem vai receber? Qual é o critério adotado? Período de entrega e quem fará a distribuição (Departamento responsável). Qual os itens da Cesta e, se a Municipalidade comprovou a qualidade dos produtos.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foi questionado sobre esse assunto.
PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM
11/05/2020
CHRISTIAN FORATI SILVA
Vereador - PSB
ALEXANDRE MACAU
Vereador - PSB
MARIA DO CARMO NEGRÃO TEIXEIRA
Vereadora - PSB

REQUERIMENTO Nº 83/2020
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
REQUEIRO à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de informar quais os Comércios foram cadastrados (Programa Bolsa Alimentação) e, se abrange a Zona Rural, bem como se tende os Bairros de Icapara e Barra do Ribeira.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, esses Vereadores foram procurados por moradores necessitados.
PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM
11/05/2020
ALEXANDRE MACAU
Vereador - PSB
CHRISTIAN FORATI SILVA
Vereador - PSB
MARIA DO CARMO NEGRÃO TEIXEIRA
Vereadora - PSB

REQUERIMENTO Nº 84/2020
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
REQUEIRO à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de informar diante da Pandemia, quais as medidas o Poder Público tomou e quais foram os gastos de cada Ação, por exemplo, Insumos, hospital de Campanha, reformas, Barreiras Sanitárias, Tendas de Triagem e exames, bem com as modalidades de contratação.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, esses Vereadores foram procurados por moradores que questionaram os gastos nesse período de Pandemia
11/05/2020
CHRISTIAN FORATI SILVA
Vereador - PSB
ALEXANDRE MACAU
Vereador - PSB
MARIA DO CARMO NEGRÃO TEIXEIRA
Vereadora - PSB

REQUERIMENTO Nº 85/2020
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
REQUEIRO à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade Flexibilização para reabertura e retorno das atividades de Academias e Estudios ou mesmo, alternativas propostas pelo poder Executivo de acordo com o Departamento de Saúde Municipal, Estadual e Federal, seguindo as normas propostas pela Organização Mundial da Saúde e outros Órgãos especialistas no assunto de Saúde Pública.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, esses Vereadores foram procurados proprietários de Academias e Estúdios, que estão com seus comércios fechados há mais de 07 (sete) semanas, bem como diversos comércios considerados não essenciais estão abertos e funcionando mesmo que de forma limitada, considerando ainda que não existem aumentos de...

REQUERIMENTO Nº 85/2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade Flexibilização para reabertura e retorno das atividades de Igrejas ou mesmo, alternativas propostas pelo poder Executivo de acordo com o Departamento de Saúde Municipal, Estadual e Federal, seguindo as normas propostas pela Organização Mundial da Saúde e outros Órgãos especialistas no assunto de Saúde Pública e, se o Município adotou medidas para tanto.

REQUERIMENTO Nº 87/2020
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
REQUEIRO à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a reforma da Avenida Capitão Julio Franco em toda sua extensão no Bairro do Rocio, neste Município.

INDICAÇÃO Nº 26/2020
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de isentar do IPTU para Comércio e Autônomos no presente ano, prorrogação da validade das licenças de funcionamento (Alvarás) e mitida pela Municipalidade, prorrogação das datas de vencimento dos tributos vencidos até 31 de julho de 2020, entre outras taxas, como da Vigilância Sanitária (ANVISA), publicidade e taxas de feirantes, suspensão de prazos processuais de cobrança de dívidas ativas, de protestos e Execuções Fiscais, tudo isso, diante o quadro de Pandemia, que passamos, neste município.
PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM
11/05/2020
CHRISTIAN FORATI SILVA
Vereador - PSB

MOÇÃO Nº 04/2020
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR ao FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, neste ato, representado pela 1ª Dama Sra. MIRTES BUENO MARTINS.