Pesquisar Matéria Legislativa

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a conclusão dos serviços da Estrada do Peroupava, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a conclusão dos serviços da Estrada do umbu, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a conclusão dos serviços da Estrada do Quatinga, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar os serviços de cascalhamento e nivelamento da estrada das 3 Barras, km 53, Rodovia Pref. Casemiro Teixeira, bairro 3 Barras, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção de limpeza periódica na estrada da cidade do km 502 ao km 56 da Rodovia Pref. Casemiro Teixeira, entre os bairros 3 Barras, Escola Agrícola e Porto do Ribeira, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o controle periódico de coleta de resíduos sólidos do km 25 ao km 56, abrangendo toda entrada da cidade, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o nivelamento e cascalhamento de todas as ruas do Jardim Primavera, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo de todos os pontos críticos da rua Maestro Aquilino Jarbas de Carvalho, Jardim Sinho Rollo, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo geral da rua Carlos Cesar Peniche, Porto do Ribeira, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo de manutenção de iluminação, nivelamento e cascalhamento da rua dona Marlene Martins de Matos, bairro Chácara Patrícia, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de sinalização do ponto da Estrada do Icapara, antes do morro do Pinheiro, bairro Toca do Bugio, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a repintura de todos os redutores de velocidade do bairro Porto do Ribeira, na entrada/saída da cidade, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção de iluminação nas ruas do bairro da Barra do Ribeira, como exemplo, porto da balsa, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de que seja elaborado e posteriormente enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que cria o chamado "Aluguel Social" para mulheres vítimas de violência doméstica, com base na Lei Federal 11.340-2006 - Lei Maria da Penha, que no § 1 º do artigo 3 º atribuiu com competência ao Poder Público crar e implementar políticas publicas a fim de garantir os direitos humanos das mulheres.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de que seja elaborado e posteriormente enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei criando um Programa de Desenvolvimento Empresarial para o município de iguape", semelhante ao que muitas cidades chamam de "PRÓ-EMPRESA", que consiste na concessão de incentivos fiscais e outros benefícios com a finalidade de promover o desenvolvimento econômico local através da implantação, ampliação e da diversificação dos empreendimentos instalados.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que proceda a execução de serviços de melhorias, tais como : patrolamento, cascalhamento e limpeza de valas em toda a extensão da rua do Peixe, localizado no bairro Porto do Ribeira.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que proceda a execução de serviços de melhorias, tais como : patrolamento, cascalhamento e limpeza de valas em toda a extensão da Alameda IV, Nova Iguape, localizado no bairro do Rocio.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, objetivando que sejam instaladas lixeiras na altura do km 25,5 da Rodovia Casimiro Teixeira - SP 222, bairro Coveiro.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no snetido de liberar o transporte gratuito para os servidores nas linhas municipais.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SAUDOSO SR. DR. AFONSO CELSO TEIXEIRA DA SILVA.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SAUDOSA SRA. ZENAIDE QUEIROZ DE BRITO.

MOÇÃO DE REPÚDIO à EMPRESA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP/IGUAPE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE IGUAPE/SP, DR. FAUSTO DAMALSCHIO FERREIRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR AO ILMO. SR. RODRIGO MALAVAZI, AO ILMO. SR. GERSON RIBEIRO DE CASTRO E AO ILMO. SR. ELISIO ALBERTO CORDEIRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE.

MOÇÃO DE REPÚDIO A EMPPRESA DERSA.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E EQUIPE.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À EMPRESA SOM DA ILHA.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. ALEXANDRE NASCIMENTO DOS SANTOS.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR GIANCARLLO DEMARTIS.

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O ATO DE ALGUNS CIDADÃOS QUE OFENDERAM A INTEGRIDADE MORAL DOS FUNCIONÁRIOS DO POSTO DE SAÚDE DO AEROPORTO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A SELEÇÃO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO SUB 18.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A SRA. GHISLANE BROSSET.

MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR AO ILMO. SR. ADEMIR LOURENÇO JÚNIOR.

MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR AO ILMO. SR. MARCO ANTONIO CARVALHO ROCHA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR AO ILMO. SR. REVERENDO PE. ARINILDO APARECIDO DE SOUZA.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO DESRESPEITO COM AS DENOMINAÇÕES RELIGIOSAS, PELA CONDUTA DE DETERMINADAS PESSOAS EM INCITAR O ÓDIO CONTRA OS PASTORES EVANGÉLICOS, BEM COMO TODOS OS TEMPLOS RELIGIOSOS QUE TRABALHAM EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO PRESIDENTE AMARILDO RIBEIRO MARTINS, AOS DIRETORES, AOS ATLETAS, BEM COMO OS TORCEDORES DO TIME DO VITÓRIA FUTEBOL CLUBE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR DA COMISSÃO ORGANIDORA DE 2019, DA XXIV ROMARIA DO UNA EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A EQUIPE OS PERNALONGAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR AO ILMO. SR. SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR.

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O ATO DO INSTITUTO FLORESTAL DE IGUAPE, POLICIA AMBIENTAL DE IGUAPE E GUARDA PARQUES QUE OFENDERAM A INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DOS MORADORES DO BAIRRO RIO VERDE E GRAJAUNA, NA JURÉIA.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SAUDOSO SR. JOSE ROQUE NETO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR AO SR. FREDERICO RIBEIRO SIMÕES.

MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR AO SR. FREDERICO RIBEIRO SIMÕES.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SAUDOSA SRA. EDMEA DAS DORES SILVA FRANÇA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS EMPRESÁRIOS RENAN ANTONIO DE OLIVIERA E JOYCE NOGUEIRA RAYMUNDO DE OLIVIERA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COLABORADORES DO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR A ILMA. SRA. DRA. SILMARA VEIGA DE SOUZA CALESTINI MONTEMOR.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO PROJETO FUTSAL INFANTIL CAIÇARA - FIC-JURÉIA, AOS PROFESSORES JULIANA LAURENTIS GONÇALVES - CARLOS EDUARDO DA SILVA E APOIADOR PROF.º PAULO CESAR FRANCO.