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REQUERIMENTO Nº 107/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, de realizar o nivelamento e manutenção das Ruas do Bairro do Icapara, Pontalzinho, Batidão e Aquarius. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foram questionados sobre esse assunto. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 08/06/2020 ALEXANDRE MACAU CHRISTIAN FORATI Vereador – PSB Vereador – PSB MARIA DO CARMO NEGRÃO TEIXEIRA Vereadora – PSB

REQUERIMENTO Nº 108/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, todos os Decretos, Atos, Portarias e Publicações do Executivo ou disponibilize no site da Prefeitura. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foram questionados sobre esse assunto. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 08/06/2020 CHRISTIAN FORATI ALEXANDRE MACAU Vereador – PSB Vereador – PSB MARIA DO CARMO NEGRÃO TEIXEIRA Vereadora – PSB

REQUERIMENTO Nº 109/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, instalar pontos de iluminação na Alameda 17 – Nova Iguape – Bairro Rocio, neste Município. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foram questionados sobre esse assunto. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 08/06/2020 ALEXANDRE MACAU CHRISTIAN FORATI Vereador – PSB Vereador – PSB MARIA DO CARMO NEGRÃO TEIXEIRA Vereadora – PSB

REQUERIMENTO Nº 110/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, se o Municipio possui Ouvidoria, qual data foi implantada e quem são seus membros. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foram questionados sobre esse assunto. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 08/06/2020 CHRISTIAN FORATI ALEXANDRE MACAU Vereador – PSB Vereador – PSB MARIA DO CARMO NEGRÃO TEIXEIRA Vereadora – PSB

REQUERIMENTO Nº 111/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, se esta programada a reforma do vestiário da Barra do Ribeira e a Orla do Suamirim. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foram questionados sobre esse assunto. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 08/06/2020 ALEXANDRE MACAU CHRISTIAN FORATI Vereador – PSB Vereador – PSB MARIA DO CARMO NEGRÃO TEIXEIRA Verea

REQUERIMENTO Nº 112/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, a possibilidade de realizar a manutenção da Rua Lauro Jose Ferreira, ao lado da fábrica de violão e, na Rua Manoel Felix da Rocha, ambas na Popular Nova, Rocio, neste município. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foram questionados sobre esse assunto. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 08/06/2020 ZEZINHO Vereador PSDB

REQUERIMENTO Nº 113/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, a possibilidade de realizar a canalização da Vala existente na Rua Antonio Filadelfo Colaço cruzamento com a Rua Rio Verde (antiga Rua Pinduva), neste município. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foram questionados sobre esse assunto. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 08/06/2020 ZEZINHO Vereador PSDB

REQUERIMENTO Nº 114/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, a possibilidade de realizar o calçadão para os pescadores próximo a passarela para limpeza das redes (bater Currico), no Bairro do Rocio, neste município. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foram questionados sobre esse assunto. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 08/06/2020 ZEZINHO Vereador PSDB

REQUERIMENTO Nº 115/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, a possibilidade de realizar o nivelamento e patrolamento na Estrada do Airton, Bairro Retiro, Km 38,5 da Rodovia Casemiro Teixeira, neste município. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foram questionados sobre esse assunto. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 08/06/2020 YOSHITSUGO TANAKA Vereador PSDB

REQUERIMENTO Nº 116/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a manutenção e ligação das instalações elétricas da Praça São Benedito, neste município. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foram questionados sobre esse assunto. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 15/06/2020 ALEXANDRE MACAU Vereador - PSB

REQUERIMENTO Nº 117/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de informar quais são os procedimentos adotados pelo Município para determinar a entrada ou não de pessoas que residem na cidade de Iguape, mas não se enquadram nas exigências contidas no Decreto do Prefeito. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foram questionados sobre esse assunto. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 15/06/2020 ROGERIO RIBEIRO DE ANDRADE Vereador – DEM

REQUERIMENTO Nº 118/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie o Diretor da Elektro de Iguape e ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar o reparo “troca de postes” na Rua Antonio Filadelfo Colaço, prox dos números 76 e 89, no Bairro do Rocio, neste Municipio. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foram questionados sobre esse assunto. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 15/06/2020 ROGERIO RIBEIRO DE ANDRADE Vereador – DEM

REQUERIMENTO Nº 119/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie o Diretor da Elektro de Iguape e ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar o serviço de nivelamento e cascalhamento da Estrada Vila dos Parentes, em toda sua extensão no Bairro do Peroupava, neste Municipio. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foram questionados sobre esse assunto. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 15/06/2020 ROGERIO RIBEIRO DE ANDRADE Vereador – DEM

REQUERIMENTO Nº 120/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, que informe todos os conselhos Municipais com os respectivos membros, com as datas das reuniões passadas e reuniões futuras. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foram questionados sobre esse assunto. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 15/06/2020 CHRISTIAN FORATI Vereador – PSB ALEXANDRE MACAU Vereador

REQUERIMENTO Nº 121/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, a possibilidade de informar a escala Médica (Médicos – Enfermeiros e Tecnicos) de todos os plantões do Posto Covid, do inicio das atividades ates a presente data. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário, tendo em vista que familiares entraram em contato com este Vereador informando que no ultimo dia 22/08/2020 não havia Médico disponivel. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 24/08/2020 CHRISTIAN FORATI Vereador – PSB

REQUERIMENTO Nº 122/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, a possibilidade de informar se há algum projeto para revitalização da Orla Maritima, especialmente na Avenida Eduardo Ebano Pereira, neste Municipio. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário, tendo em vista que estes Vereadores foram questionados referente este assunto, pois há risco iminente de acidente para os munícipes que fazem diariamente suas atividades Físicas. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 24/08/2020 MARIA DO CARMO NEGRÃO TEIXEIRA Vereador – PSB ALEXANDRE MACAU Vereador – PSB

REQUERIMENTO Nº 123/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, a possibilidade de informar quais medicamentos faltaram nos últimos 03 meses, principalmente os medicamentos do protocolo que são essenciais ao tratamento do Covid-19. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário, tendo em vista que estes Vereadores receberam inúmeras reclamações sobre a falta desses medicamentos. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 24/08/2020 CHRISTIAN FORATI Vereador – PSB ALEXANDRE MACAU Vereador – PSB

REQUERIMENTO Nº 124/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficiem ao Exmo. Sr. João Dória, Governador do Estado de São Paulo; ao Exmo. Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador da Defesa Civil do Estado WALTER NYAKAS JUNIOR e ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de construção da Ponte sobre o Rio Suamirim que faz ligação com o Bairro Costeira da Barra – Suamirim, Prelado e Capoava do Souza, neste Municipio. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que, os moradores ficam praticamente isolados do restante do Municipio. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 24/08/20 WALTER BORGES DE ANDRADE Vereador – PSDB

REQUERIMENTO Nº 125/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, a possibilidade de informar se a Administração realiza algum repasse ao Sindicato dos Funcionarios Publicos do Municipio de Iguape – SINTRAPUMI, neste Municipio. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário, tendo em vista que estes Vereadores receberam inúmeras reclamações sobre a falta desses medicamentos. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 24/08/2020 MARIA DO CARMO NEGRÃO TEIXEIRA Vereador – PSB ALEXANDRE MACAU Vereador – PSB

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Representante legal das Instituições do Ministério Público Federal - Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para que apure a contratação de inúmeros contratos emergenciais - anexo, da Empresa ENGETEC para a terceirização serviços de controlador de acesso nas barreiras de contenção em nosso Município, se possível, averiguando os seguintes itens/; 1 – O recolhimento dos encargos trabalhistas e demais tributos de obrigatoriedade da empresa; 2 – Se a administração Publica Municipal notificou a empresa mencionada para recolher tal encargo; 3 – levantar os valores pagos aos funcionários contratados que chegou ao conhecimentos desses Vereadores que tais prestadores de serviços recebiam R$ 100,00 pelo turno de 12 horas, enquanto o Município pagava R$ 125,00 por turno de 06 horas à empresa ENGETEC;

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Representante legal das Instituições do Ministério Público Federal – Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para que apure a contratação de inúmeros contratos emergenciais – anexo, da Empresa SOM DA ILHA para a terceirização serviços de fornecimento de Tenda e estrutura para atendimento do Covid-19 em nosso Município, se possível, averiguando os seguintes itens/; 1 – O custo pago levando em consideração do material utilizado conforme foto em anexo; 2 – Da eficiência e eficácia para administração pública a contratação desta tenda, levando em consideração que os atendimentos eram em horário comercial e que sua finalidade era o enfrentamento do Corona vírus que pode acontecer a qualquer momento

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, que informe quais procedimentos estão sendo adotados pela Municipalidade no sentido de amenizar o enfrentamento da Pandemia no que tange a cobrança dos impostos de todas as categorias formalizadas, neste Município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, que informe qual é o cronograma do serviço de recolhimento de resíduos sólidos em toda extensão da Rodovia Pref. Casemiro Teixeira, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, que informe qual é a garantia do serviço prestado naquele bairro (qualidade de serviço), Chácara Patrícia, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. João Dória - Governador do Estado de São Paulo; ao Exmo. Sr. Samuel Moreira da Silva Junior, Deputado Federal; ao Exmo. Sr. Marcos Vignolli - Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e, ao Chefe do Departamento de Estrada e Rodagem - DER (Avenida do Estado, 777 - Ponte Pequena - CEP: 01107-901 -São Paulo - SP) e ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Lei, se existe a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Osmar de Freitas Santos, desde a altura da Ponte do Mathias, indo até o trevo do bairro do Icapara, neste município, reiterando requerimento nº 53/18 - 238/18 e 50/20.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, onde se encontra o Acervo das peças encontradas no Prédio dos Toledos e, se já foi providenciado o local onde serão depositados as referidas peças, bairro Centro - neste município.

REQUERIMENTO Nº 123/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, se existe a possibilidade de realizar o serviço e canalização e asfalto, no bairro Chácara Patrícia, neste município.

REQUERIMENTO Nº 123/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, se existe a possibilidade de realizar a construção de um Portal na entrada da Chácara Patrícia, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, se existe a possibilidade de limpeza da Praia da Juréia - Barra do Ribeira, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, se existe a possibilidade patrolamento e cascalhamento na Estrada do bairro Agrovila - Rodovia Casemiro Teixeira, km 16,8 e 17 - Agrovila - Itimirim, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, informe se a empresa Engetec que prestou serviço de Controlador de Acesso, durante a Pandemia, recolheu todos os impostos, arcou com as obrigações do contrato, fornecendo alimentos, equipamentos de EPI's, tudo comprovado por meio de documentos e recolhimento dos impostos e, se não o fez, qual a medida tomada pela Municipalidade para responsabilizar a referida empresa.

CONSIDERANDO, o art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iguape; REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Representante legal Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para que informe qual a data que recebeu o procedimento da Comissão Parlamentar de Inquerito – CPI da Saúde após seu término na Câmara, se há algum procedimento em curso e qual sua numeração, bem como informe qual o andamento até o momento.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, o valor do contrato da empresa que presta serviço de limpeza no Municipio de Iguape e, qual o cronograma para retirada de lixo no Centro Histórico.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, informe sobre a data da distribuição dos Kit´s escolares com a lista dos materiais entregues e, se o que os pais de alunos assinaram na retirada dos materiais, corresponde ao material entregue.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, informe quem é a farmacêutica responsável pela farmácia municipal, bem como quais os critérios para retirada dos medicamentos e controlados e quais se encontram em falta no município e, quais as medidas adotadas para sanar essa falta.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, informe quem é o responsável por fiscalizar o contrato das Vans que transportam pacientes para outros municípios, fornecendo as planilhas de viagens e a conferencia dos respectivos pagamentos.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, informe qual data foi encaminhado o plano de trabalho ao Governo Federal solicitando a Lei Aldir Blanc e quais foram os critérios adotados para selecionar os projetos e pessoas locais da área da cultural.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que oficie ao Governador do Estado de São Paulo - Senhor João Dória, para que verifique se há possibilidade de determinar que Departamento de Estradas de Rodagem - DER, realize um estudo no sentido de que sejam instaladas placas de sinalização às margens dos quilômetros 51 ao 55 da Rodovia Prefeito Casimiro Teixeira, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que oficie ao Governador do Estado de São Paulo - Senhor João Dória, para que verifique se há possibilidade de determinar que Departamento de Estradas de Rodagem - DER, realize um estudo no sentido de que verifique a possibilidade de se fazer um reparo geral na ciclo faixa existente na Rodovia Casimiro Teixeira, entre a escola Centro Paula Souza - ETEC, até a entrada da cidade, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar serviço de pintura e iluminação interna e externa do espaço público na Rodoviária Municipal, bairro Porto do Ribeira, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar um estudo referente ao serviço de drenagem do bairro Chácara Patrícia, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, Ministério Público do Trabalho e a Empresa JML - Sinalização e Serviço LTDA. CNPJ 05124551/0001-80, para que informe a esta Casa de Leis, o quadro de funcionários pertencente a referida empresa, com seus respectivos registro de cada funcionário e o demonstrativo que comprove o recolhimento dos tributos impostos de responsabilidade da empresa e especial os encargos trabalhistas.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, informe qual a fiscalização e o acompanhamento da municipalidade perante a concessionária Elektro no bairro da Barra do Ribeira referente a iluminação pública que os moradores locais pagam as referidas tarifas.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, informe qual a possibilidade de instalação de iluminação pública no antigo porto da balsa, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, informe a possibilidade de ligação da rede elétrica do postinho de saúde do Morro Seco (Quilombola), bairro Morro Seco, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, informe a possibilidade de ampliação da linha de atendimento de pacientes nos bairros mais distantes (Icapara e Barra do Ribeira) para deslocamento em outros municípios.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, qual o fato e quais as medidas adotadas para responsabilizar os responsáveis pelo ocorrido no Postinho do Morro Seco (Qilombola) que foi narrado pelos moradores locais que os exames ginecológicos (Papanicolau) realizados no referido posto, usaram iluminação do celular, causando um grande constrangimento às moradoras locais.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, o fornecimento das escalas médicas dos atendimentos dos ESF'S (Estratégia Saúde da Família) com os respectivos faturamentos dos últimos 03 meses.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, o horário de atendimento da tenda Covid, desde sua implantação, em que período ela funcionou, bem como a relação dos contratados para trabalhar, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, que informe o nome da Dra. Especialista em Pediatria, em que período e os dias de atendimento trabalhou nos últimos meses e, os valores pagos pela contratação, fornecendo o faturamento de atendimento.