SAPL - Câmara Municipal de Iguape - Estância Balneária

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Vigência a partir de 11 de Abril de 2016.
Dada por Decreto Legislativo nº 2.575, de 11 de abril de 2016

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FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Decreto Legislativo nº 2.575, de 11 de abril de 2016.

LUMI ISHIDA CABRAL MUNIZ, Prefeita Municipal de Iguape-Estância Balneária, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Decreto Legislativo nº 2.575, de 11 de abril de 2016.

Art. 1º.

Fica fixado o calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal:

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Decreto Legislativo nº 2.575, de 11 de abril de 2016.

I –

1º de janeiro, quinta-feira, Confraternização Universal (feriado nacional);

I –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Decreto Legislativo nº 2.575, de 11 de abril de 2016.

II –

08 de fevereiro (segunda-feira), Carnaval (ponto facultativo);

II –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Decreto Legislativo nº 2.575, de 11 de abril de 2016.

III –

09 de fevereiro (terça-feira), Carnaval (ponto facultativo);

III –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Decreto Legislativo nº 2.575, de 11 de abril de 2016.

IV –

10 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14 h);

IV –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Decreto Legislativo nº 2.575, de 11 de abril de 2016.

V –

25 de março (sexta-feira), Paixão de Cristo (feriado nacional);

V –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Decreto Legislativo nº 2.575, de 11 de abril de 2016.

VI –

21 de abril (quinta-feira), Tiradentes (feriado nacional);

VI –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Decreto Legislativo nº 2.575, de 11 de abril de 2016.

VII –

22 de abril (sexta-feira), ponto facultativo;

VII –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Decreto Legislativo nº 2.575, de 11 de abril de 2016.

VIII –

1º de maio (domingo), Dia Mundial do Trabalho (feriadonacional);

VIII –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Decreto Legislativo nº 2.575, de 11 de abril de 2016.

IX –

26 de maio (quinta-feira), Corpus Christi (feriado nacional);

IX –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Decreto Legislativo nº 2.575, de 11 de abril de 2016.

X –

27 de maio (sexta-feira), ponto facultativo;

X –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Decreto Legislativo nº 2.575, de 11 de abril de 2016.

XI –

09 de julho (sábado), Revolução Constitucionalista (feriado estadual);

XI –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Decreto Legislativo nº 2.575, de 11 de abril de 2016.

XII –

05 de agosto (sexta-feira), Nossa Senhora das Neves (feriado municipal);

XII –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Decreto Legislativo nº 2.575, de 11 de abril de 2016.

XIII –

06 de agosto (sábado), Senhor do Bom Jesus de Iguape (feriado municipal);

XIII –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Decreto Legislativo nº 2.575, de 11 de abril de 2016.

XIV –

07 de setembro (quarta-feira), Independência do Brasil(feriado nacional);

XIV –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Decreto Legislativo nº 2.575, de 11 de abril de 2016.

XV –

12 de outubro (quarta-feira), Nossa Senhora Aparecida(feriado nacional);

XV –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Decreto Legislativo nº 2.575, de 11 de abril de 2016.

XVI –

15 de outubro (sábado), Dia do Professor (pontofacultativo nas escolas públicas municipais);

XVI –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Decreto Legislativo nº 2.575, de 11 de abril de 2016.

XVII –

28 de outubro (sexta-feira), Dia do Servidor Público (pontofacultativo);

XVII –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Decreto Legislativo nº 2.575, de 11 de abril de 2016.

XVIII –

02 de novembro (quarta-feira), Finados (feriadonacional);

XVIII –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Decreto Legislativo nº 2.575, de 11 de abril de 2016.

XIX –

14 de novembro (segunda-feira), ponto facultativo;

XIX –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Decreto Legislativo nº 2.575, de 11 de abril de 2016.

XX –

15 de novembro (terça-feira), Proclamação da República(feriado nacional);

XX –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Decreto Legislativo nº 2.575, de 11 de abril de 2016.

XXI –

25 de dezembro (domingo), Natal (feriado nacional); e

XXI –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Decreto Legislativo nº 2.575, de 11 de abril de 2016.

XXII –

31 de dezembro (sábado), véspera do Ano Novo(ponto facultativo).

XXII –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Decreto Legislativo nº 2.575, de 11 de abril de 2016.

Art. 2º.

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Decreto Legislativo nº 2.575, de 11 de abril de 2016.

GABINETE DA SENHORA PREFFEITA MUNICIPAL DE IGUAPE, ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 19DE JANEIRO DE 2016.

LUMI ISHIDA CABRAL MUNIZ
PREFEITA MUNICIPAL

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Decreto Legislativo nº 2.575, de 11 de abril de 2016.