Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Macau
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA COMO RUA DONA ELOISINA DE OLIVEIRA FARIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, PAGO EM PECÚNIA AOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO VALOR DE 2,5 VRMs. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A ADMISSÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, COMO ESTAGIÁRIOS, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. - |
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| 4 |
Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: LUCINETE JAPONESA
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe possibilidade de realizar o nivelamento, cascalhamento e a instalação de 04 (quatro) tubos na vala que fica nessa travessa, outrossim a instalação de luminárias e bloquetes, na Rua Caiobá, travessa com a Rua Rio Verde, no bairro do Rocio, neste município. - |
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| 5 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, e oficie-se a empresa Neoenergia Elektro, para que adotem as providências necessárias visando à realização de poda das árvores que se encontram em contato com a rede elétrica na Rua 02 (dois) como mostra a foto em anexo, no bairro do Pontalzinho, neste município - |
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| 6 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de construção de um ponto de ônibus na Rodovia Ivo Zanella, em frente ao bairro Subaúma, neste município de Iguape. - |
Não há resultado | |
| 7 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de limpeza das valas na Rodovia Casemiro Teixeira, no bairro Viva Verde, neste município. - |
Não há resultado | |
| 8 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe possibilidade de realizar a limpeza das valas, bem como o cascalhamento da via com a devida elevação da via, na Rodovia Ivo Zanella, nas proximidades do antigo campo de futebol (Bar do Capitão), no bairro Subaúma, neste município de Iguape. - |
Não há resultado | |
| 9 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a manutenção da Estrada Rio Pretinho, no bairro Despraiado, neste município. - |
Não há resultado | |
| 10 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a construção de cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Professor Tadashi Namba, no bairro Itimirim, neste município. - |
Não há resultado | |
| 11 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, a possibilidade de realizar a revitalização da entrada da rua 9 DE JULHO, neste município. - |
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| 12 |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado as seguintes manutenções nos bairros deste município:
1. Instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Estrada da Barra; 2. Roçada e limpeza, em caráter de urgência, na Estrada da Barra; 3. Instalação de 02 (dois) refletores nos portos dos pescadores, sendo um nas proximidades do nº 600 e outro nas proximidades do nº 900, no bairro Vila Garcês; 4. Manutenção das luminárias nas proximidades do nº 50, na Rua Alameda 05 (cinco), bairro Nova Iguape; 5. Limpeza de todas as valas das Alamedas 01 a 18, com atenção especial às Alamedas 04, 05 e 06, que atualmente se encontram em condições mais críticas. - |
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| 13 |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção das luminárias do parque infantil da orla no bairro do Rocio, próximo a passarela, neste município. - |
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| 14 |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado as manutenções de roçada e limpeza nos seguintes locais do município:
1. Rua Jair Pereira Gonçalves, bairro do Rocio; 2. Rua Coronel Rollo e 7 de Setembro, no bairro da Vila Garcês; 3. Campo da Prainha e Rua Minas Gerais, ambos na Estrada da Barra. - |
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| 15 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS - |
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