Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

DENOMINA VIA PÚBLICA COMO RUA DONA ELOISINA DE OLIVEIRA FARIAS.

ESTABELECE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, PAGO EM PECÚNIA AOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO VALOR DE 2,5 VRMs.

REGULAMENTA A ADMISSÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, COMO ESTAGIÁRIOS, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe possibilidade de realizar o nivelamento, cascalhamento e a instalação de 04 (quatro) tubos na vala que fica nessa travessa, outrossim a instalação de luminárias e bloquetes, na Rua Caiobá, travessa com a Rua Rio Verde, no bairro do Rocio, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, e oficie-se a empresa Neoenergia Elektro, para que adotem as providências necessárias visando à realização de poda das árvores que se encontram em contato com a rede elétrica na Rua 02 (dois) como mostra a foto em anexo, no bairro do Pontalzinho, neste município

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de construção de um ponto de ônibus na Rodovia Ivo Zanella, em frente ao bairro Subaúma, neste município de Iguape.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de limpeza das valas na Rodovia Casemiro Teixeira, no bairro Viva Verde, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe possibilidade de realizar a limpeza das valas, bem como o cascalhamento da via com a devida elevação da via, na Rodovia Ivo Zanella, nas proximidades do antigo campo de futebol (Bar do Capitão), no bairro Subaúma, neste município de Iguape.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a manutenção da Estrada Rio Pretinho, no bairro Despraiado, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a construção de cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Professor Tadashi Namba, no bairro Itimirim, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, a possibilidade de realizar a revitalização da entrada da rua 9 DE JULHO, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado as seguintes manutenções nos bairros deste município: 1. Instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Estrada da Barra; 2. Roçada e limpeza, em caráter de urgência, na Estrada da Barra; 3. Instalação de 02 (dois) refletores nos portos dos pescadores, sendo um nas proximidades do nº 600 e outro nas proximidades do nº 900, no bairro Vila Garcês; 4. Manutenção das luminárias nas proximidades do nº 50, na Rua Alameda 05 (cinco), bairro Nova Iguape; 5. Limpeza de todas as valas das Alamedas 01 a 18, com atenção especial às Alamedas 04, 05 e 06, que atualmente se encontram em condições mais críticas.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção das luminárias do parque infantil da orla no bairro do Rocio, próximo a passarela, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado as manutenções de roçada e limpeza nos seguintes locais do município: 1. Rua Jair Pereira Gonçalves, bairro do Rocio; 2. Rua Coronel Rollo e 7 de Setembro, no bairro da Vila Garcês; 3. Campo da Prainha e Rua Minas Gerais, ambos na Estrada da Barra.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS